A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), encaminhou ofícios a órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), após receber relatos de associações, lideranças indígenas e organizações representativas sobre dificuldades de acesso aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Segundo a Defensoria, as demandas abrangem comunidades de diferentes regiões do estado. Entre elas estão ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e da Terra Indígena Marau e aldeias Sateré-Mawé, em Maués. Também foram relatadas situações envolvendo comunidades Kokama e Ticuna em Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant, além de comunidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
Rafael Barbosa, defensor público-geral do Amazonas, atua como ponto focal do Condege junto ao TSE. A DPE-AM reúne as demandas e articula medidas para facilitar o transporte de eleitores, especialmente em comunidades de difícil acesso.
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No ofício encaminhado ao TRE-AM, a Defensoria solicita articulação com as zonas eleitorais e os setores competentes para avaliar as demandas de transporte apresentadas pelo NUDCIT. Entre os pedidos estão a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários para os deslocamentos de ida e volta.
A DPE-AM também pede informações sobre as providências adotadas ou previstas para cada demanda, com identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato.
Em 19 de outubro, o TRE-AM divulgou mudanças em sete seções nos municípios de Barreirinha, Tabatinga e Itamarati, envolvendo 2.619 eleitores, segundo o detalhamento publicado pelo tribunal.
A DPE-AM esclarece que não tem atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral. Dentro de suas competências, afirma que continuará encaminhando as situações relatadas e articulando com os órgãos responsáveis para que sejam avaliadas e, quando cabível, recebam providências.
