A Justiça Federal do Pará determinou que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) e o Movimento Brasil Livre (MBL) retirem do Instagram publicações consideradas ofensivas aos povos indígenas do Baixo Tapajós. A remoção deverá ser feita em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A decisão, proferida na terça-feira (25/8), atende parcialmente a um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os conteúdos foram divulgados nos perfis de Renan e do MBL após protestos realizados em janeiro deste ano no terminal portuário da Cargill, em Santarém, no Pará.
Segundo o MPF, o presidenciável utilizou termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” para se referir aos manifestantes. O órgão também afirma que as publicações ironizaram características físicas dos participantes e questionaram a identidade étnica das comunidades.
As declarações teriam atingido integrantes de 14 etnias indígenas da região. O MPF sustenta que os conteúdos apresentam caráter discriminatório e configuram discurso de ódio contra os povos do Baixo Tapajós.
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Pedido de indenização
A determinação foi tomada em uma ação civil pública na qual o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O órgão também solicitou uma retratação pública e a divulgação de materiais sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas da região.
A Justiça, entretanto, rejeitou o pedido para proibir previamente a publicação de novos conteúdos semelhantes. Conforme a decisão, uma restrição genérica sobre futuras manifestações poderia configurar censura prévia, vedada pela Constituição.
A decisão é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação. Até a publicação das reportagens consultadas, os conteúdos permaneciam disponíveis e a equipe de Renan Santos não havia se manifestado sobre a ordem judicial.
