A disputa pelas oito cadeiras do Amazonas na Câmara dos Deputados não será definida apenas pela lista dos candidatos mais votados. No sistema proporcional, a distribuição das vagas passa primeiro pela votação dos partidos e federações e, só depois, pela votação individual. Por isso, as sobras eleitorais têm papel importante na definição da bancada.
As sobras são as vagas que permanecem depois da primeira distribuição pelo quociente eleitoral, distribuídas por meio do cálculo das médias, segundo a legislação. Uma legenda pode não alcançar o quociente, que nesta eleição deverá ficar entre 250 e 300 mil votos, e ainda assim disputar as vagas restantes.
O quociente é apenas o começo
Imagine 2,4 milhões de votos válidos para deputado federal. Com oito vagas, o quociente seria de 300 mil votos. Cinco partidos ou federações teriam recebido:
– Partido A: 930 mil votos;
– Partido B: 600 mil;
– Partido C: 420 mil;
– Partido D: 270 mil;
– Partido E: 180 mil.
Na primeira distribuição, o Partido A ficaria com três cadeiras, o B com duas e o C com uma. D e E não alcançariam o quociente. Seis cadeiras estariam preenchidas e duas continuariam disponíveis.
Nas sobras, a disputa muda de lógica
Nas sobras, a votação de cada legenda é dividida por um número que leva em conta, entre outros fatores, as cadeiras já conquistadas. O resultado é uma média, que define quem fica com a próxima vaga. No exemplo, o Partido D teria média de 270 mil e ficaria com uma vaga, mesmo sem alcançar o quociente.
Um novo cálculo definiria a última: o Partido A teria média de 232,5 mil votos e o C, de 210 mil, e a cadeira iria para o A. A bancada terminaria com quatro deputados do A, dois do B, um do C e um do D.
A votação do candidato não basta
A cadeira obtida nas sobras pertence ao partido ou à federação e é preenchida pelo candidato mais votado da legenda que cumprir os requisitos legais. Assim, um candidato com votação individual expressiva pode ficar sem vaga se seu partido não conquistar cadeira, e outro, com votação menor, pode ser eleito se sua legenda conquistar uma. Diferentemente da eleição majoritária, na proporcional a bancada depende primeiro da distribuição entre as legendas.
O efeito das sobras no Amazonas
Com apenas oito cadeiras, pequenas diferenças na votação das legendas podem alterar a distribuição final. É preciso observar a votação acumulada de cada partido ou federação, as cadeiras obtidas na primeira etapa e as médias formadas na seguinte. Acompanhar apenas a votação individual produz leitura incompleta.
Em 2022, a situação ficou clara. O então deputado federal José Ricardo (PT) obteve 89.017 votos, 1.141 a mais que o atual deputado Fausto Júnior (União Brasil), eleito na última rodada de sobras com 87.876 votos.
