Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) já recebeu cerca de 7.461 mil registros de candidaturas, sendo 194 para o cargo de prefeito, 7.072 mil para vereador e o restante para vice-prefeito. Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15/08), para registrar seus candidatos para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro.
O levantamento foi feito com base nos dados da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand).
Cada sigla, coligação ou federação partidária pode apresentar apenas um candidato a prefeito e vice por município. No caso de vereadores, não são permitidas coligações, e cada partido ou federação pode lançar candidatos até o número total de cadeiras disponíveis na câmara municipal, mais uma.
Em Manaus, os sete candidatos à prefeitura ja foram homologados, juntamente com seus vices. Para as vagas na Câmara Municipal, foram registrados, até o momento, mais de 800 candidatos.
O prazo para solicitar o registro de candidatura pela internet se encerrou às 8h de hoje, mas ainda é possível apresentar o registro presencialmente nos cartórios eleitorais até as 19h.
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Processo de registro
Cada registro de candidatura gera um processo que será analisado pela Justiça Eleitoral. Durante essa análise, é verificado se toda a documentação está em conformidade com a legislação eleitoral e se o candidato não se enquadra em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na ‘Lei da Ficha Limpa’. Os juízes eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar todos os registros.
Recursos
Embora a Justiça Eleitoral tenha um prazo para julgar os registros, não é raro que candidatos com registros negados consigam manter seus nomes nas urnas por meio de liminares, enquanto recorrem das decisões. Em alguns casos, esses candidatos podem até tomar posse, mas correm o risco de ter seus mandatos cassados posteriormente, caso o registro não seja validado.
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