A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão liminar na noite de quarta-feira (14/10), a remoção de publicações que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a um suposto ritual satânico.
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais e questiona conteúdos que combinam imagens da 4ª Marcha para Exu, realizada na Avenida Paulista, em agosto de 2026, com registros de um ato de apoio a Lula ocorrido no último domingo (11/10), no mesmo local.
Segundo a decisão, as publicações mostram um homem sobre um palco diante de uma multidão e atribuem à campanha petista a realização do suposto ritual.
O parecer aponta que o material circulou amplamente nas redes sociais, com elevado alcance e engajamento, em período próximo ao segundo turno das eleições. A decisão também menciona verificações independentes que apontaram a manipulação das imagens.
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A determinação estabelece prazo de três horas para a retirada das publicações dos perfis indicados pela coligação, incluindo os dos deputados federais Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
De acordo com a decisão, a urgência se justifica pela proximidade do segundo turno e pela velocidade de disseminação do conteúdo. O prazo foi fundamentado no artigo 38, parágrafo 5º, da Resolução do TSE nº 23.610/2019.
Além da remoção das postagens, a ministra determinou que as plataformas preservem os registros de acesso às contas envolvidas e os dados e metadados disponíveis relacionados à publicação e à divulgação do material.
A medida inclui informações sobre compartilhamentos e métricas de engajamento desde 12 de outubro, com o objetivo de preservar elementos relacionados à circulação do conteúdo nas redes sociais.
