Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi acusado de fraude esportiva após o juiz Fernando Brandini Barbagalo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do jogador, também foi acusado.
Por outro lado, o magistrado rejeitou a denúncia de estelionato. De acordo com Barbagalo, a denúncia apresentada pelo MPDFT não continha elementos suficientes para que os réus fossem igualmente acusados desse delito.
Caso sejam condenados, Bruno Henrique e seu irmão podem enfrentar uma pena de reclusão que varia de dois a seis anos. A informação foi divulgada inicialmente pelo ge.
Na decisão anunciada nesta sexta-feira (25/07), o juiz rejeitou os pedidos de medidas cautelares apresentados pelo MPDFT, incluindo o pagamento de fiança no montante de R$ 2 milhões. A defesa do atacante do Flamengo já havia tentado cancelar esse pedido antes, mas a decisão sobre ele só foi divulgada agora.
Barbagalo declara que as investigações realizadas pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), entidade vinculada ao MPDFT, revelaram provas sólidas contra o atleta. Ele é acusado de ter agido intencionalmente para receber um cartão em um jogo contra o Santos, pelo Brasileirão de 2023, ocorrido em Brasília. O ato favoreceu o irmão e outros apostadores que registraram previsões de que o atacante seria realmente advertido durante o jogo, o que acabou se concretizando.
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Bruno Henrique recebeu dois cartões durante a partida, sendo o primeiro, já no final do jogo, por agredir um oponente. O cartão vermelho, por sua vez, foi dado após o apito final, em razão de uma ofensa dirigida ao árbitro da partida.
A decisão de Fernando Barbagalo para acolher a denúncia baseia-se em argumentos como o volume de apostas indicando que Bruno Henrique seria advertido no jogo em questão, além da quantidade de palpites no cartão cadastrados por meio de contas recém-abertas.
Conforme registrado no Alerta n. 4098, as apostas na Kaizen Gaming foram feitas por clientes novos e antigos fora de seus padrões habituais, e parte delas ocorreu na mesma cidade de origem do atleta, Belo Horizonte/MG. Na GaleraBet, as apostas foram feitas por quatro novos clientes, todas cerca de 24 horas antes do evento, demonstrando alta confiança na sua realização. Na KTO, as apostas representaram as primeiras transações de três novos clientes — diz um trecho do documento.
A defesa dos parentes de Bruno Henrique solicitou ao juiz Fernando Barbagalo que não aceitasse a denúncia apresentada contra eles. O MP prontamente respondeu ao pedido dos advogados, reafirmando o conteúdo da denúncia apresentada no início de junho.
Antes de aceitar a denúncia contra Bruno Henrique e seu irmão, o TJDFT aprovou um acordo de não persecução penal com Douglas Ribeiro Pina Barcelos, igualmente implicado no incidente. Ele admitiu que apostou no cartão do atacante rubro-negro, ciente de que ele receberia uma advertência. Ele não será réu no âmbito criminal em razão do acordo.
Pedido de indenização no valor de milhões
Na denúncia, o MP solicitou à Justiça do DF que os acusados paguem uma indenização de R$ 2 milhões como compensação pelos danos morais coletivos causados pelos crimes de fraude esportiva e estelionato.
Conforme solicitado, a alegada manipulação identificada nas investigações resultou em uma violação da integridade e ética esportiva, além de infringir os direitos do consumidor. Ademais, causou descrédito ao futebol, considerado pelo MP um patrimônio cultural brasileiro, em decorrência das ações dos denunciados.
A denúncia do MPDFT também afirma que tentou propor acordos de não persecução penal a alguns dos denunciados, mas que os termos propostos não foram aceitos, o que resultou na apresentação da denúncia.
O acordo nem mesmo foi proposto a Bruno Henrique, pois, segundo o MP, essa medida não seria adequada para prevenir os delitos de fraude esportiva e estelionato. O valor de R$ 2 milhões foi determinado pelo Ministério Público como fiança para o atacante do Flamengo, com o objetivo de “assegurar o seu comparecimento aos autos do processo e como forma de evitar a obstrução do andamento judicial ou, ainda, a resistência injustificada à ordem judicial”.
A defesa do jogador solicitou que a fiança proposta pelo MP não fosse aceita, argumentando que Bruno Henrique tem um vínculo empregatício formal com o Flamengo. Além disso, o atacante não demonstrou, até agora, nenhuma atitude que pudesse comprometer o progresso das investigações.
No entanto, o juiz ressaltou em sua decisão que Bruno Henrique não mostrou nenhuma intenção de interferir nas investigações até agora, e que ele pode participar do processo por meio de videoconferência.
