A expectativa para a Copa do Mundo já movimenta trabalhadores em todo o país. Enquanto muitos se organizam para acompanhar os jogos do Brasil, uma dúvida comum surge nos ambientes de trabalho: as empresas são obrigadas a liberar os funcionários durante as partidas?
A resposta é não. Segundo o advogado trabalhista Matheus Jennings, os jogos da Seleção Brasileira não são considerados feriados oficiais e, portanto, as empresas não têm obrigação legal de dispensar seus empregados durante as partidas.
“Infelizmente, para os torcedores da Seleção, as empresas não têm obrigação, pela lei trabalhista, de liberar os seus funcionários durante os jogos…Isso porque não se trata de nenhum feriado ou ponto facultativo nacional ou municipal”, explica.
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De acordo com a legislação trabalhista, também não existe nenhuma norma que determine folga automática ou interrupção do expediente nos dias de jogos da Copa do Mundo.
“Não existe nenhuma lei trabalhista que dispense os trabalhadores durante os jogos da Copa do Mundo”, diz Jennings.
Apesar disso, muitas empresas costumam buscar alternativas para permitir que os trabalhadores acompanhem as partidas sem comprometer as atividades. Entre as medidas adotadas estão a instalação de televisores ou telões no ambiente de trabalho, flexibilização dos horários e compensação posterior das horas não trabalhadas.
É o caso do comerciante Alex, dono de um estabelecimento no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Ele afirma que pretende reunir familiares e funcionários para assistir aos jogos do Brasil no próprio local de trabalho.
“A gente vai assistir por aqui mesmo, sou dono do estabelecimento. Reunir todo mundo, a família, funcionários, vai ter o telão. Aqui no bairro Colônia Terra Nova, pode vir, estamos todos convidados”, conta.
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Já Jhonathan, funcionário de uma distribuidora, também afirmou que não pretende deixar o expediente para acompanhar a Seleção. “Vou assistir aqui mesmo, na distribuidora do meu patrão. Aqui, vou botar um telão aqui. Pode vir”, destacou. Para ele, o importante é assistir a o atacante do Brasil. “Agora que o Neymar foi convocado que eu tô assistindo. Senão…Não tem como. Sem Neymar, sem Copa”, brincou.
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Flexibilização depende do empregador
Segundo orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os horários podem ser flexibilizados mediante compensação da jornada, desde que sejam observadas as regras trabalhistas e eventuais acordos coletivos da categoria. A decisão, no entanto, cabe exclusivamente ao empregador.
“Alguns empregadores buscam ali medidas alternativas, como transmitir os jogos durante o expediente ou mesmo liberar seus trabalhadores mais cedo, pois possuem essas prerrogativas”, explica Matheus Jennings.
O advogado ressalta ainda que assistir aos jogos durante o expediente depende de alinhamento prévio com o empregador.
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Copa do Mundo: Empregadores podem flexibilizar horários; entenda pic.twitter.com/BTipsdXCPu
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Faltar pode gerar punições?
Sim. A ausência sem autorização para assistir aos jogos pode gerar consequências para o empregado. “O funcionário poderá sofrer advertência e punições previstas no regimento interno da empresa e além disso pode sofrer também desconto salarial”, alerta Jennings.
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E quem trabalha à noite?
Para os trabalhadores que cumprem jornada noturna, nada muda em relação aos direitos e deveres previstos na legislação. Continuam valendo normalmente as regras específicas da jornada noturna, incluindo horários, adicionais e demais garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Clima de Copa
Mesmo sem previsão de folga obrigatória, a expectativa dos torcedores segue alta. Para muitos, a Copa do Mundo representa um momento de confraternização entre colegas de trabalho, amigos e familiares.
No bairro Colônia Terra Nova, o comerciante Alex resume o sentimento de boa parte dos brasileiros: “A expectativa está lá em cima. Não é a melhor convocação de todas, mas acredito que vai dar certo”.
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Enquanto a bola não rola, a orientação do advogado Matheus Jennings é simples: antes de sair para torcer pelo Brasil durante o expediente, o trabalhador deve verificar as regras da empresa e buscar autorização prévia para evitar problemas trabalhistas.
