O governo federal retirou três aeroportos do Amazonas da lista de terminais previstos para entrar em um processo de desestatização. A decisão envolve os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (8/9).
Os três terminais faziam parte de uma relação inicial com 19 aeroportos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). Com a nova resolução, 13 aeroportos permanecem na lista.
O que a decisão significa
Na prática, os três aeroportos amazonenses deixam, neste momento, de fazer parte do grupo de terminais que poderiam ser concedidos à iniciativa privada por meio do programa AmpliAR.
A proposta original previa que os aeroportos fossem destinados individualmente à concessão por meio de um processo competitivo simplificado. Caso não houvesse propostas consideradas válidas, poderiam ser utilizados outros modelos previstos na regulamentação.
Com a retirada, Parintins, Barcelos e Itacoatiara não seguem, por enquanto, esse caminho dentro do programa.
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Governo não explica motivo da retirada
A resolução que retirou os seis aeroportos, três do Amazonas e outros três localizados na Bahia, no Pará e no Acre, não apresenta os motivos para a mudança.
O ato é assinado pela presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), Miriam Belchior, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Barros Monteiro da Franca.
A retirada também não significa que os aeroportos estejam descartados de futuras concessões ou de outros modelos de gestão. O texto apenas revoga a inclusão desses terminais na resolução anterior que os colocava no processo de desestatização.
Três aeroportos estratégicos para o Amazonas
A decisão tem impacto regional porque os três aeroportos estão em municípios importantes para a integração do interior do Amazonas.
Em um estado marcado pelas grandes distâncias e pela dependência do transporte aéreo em diversas regiões, esses terminais desempenham papel importante no deslocamento de moradores, transporte de mercadorias, atendimento de serviços públicos e conexão com Manaus.
A retirada mantém em aberto como o governo federal pretende conduzir os investimentos e a administração desses aeroportos daqui para frente.
Lista caiu de 19 para 13 aeroportos
A lista original, publicada em resolução anterior do CPPI, reunia 19 empreendimentos aeroportuários. Com a nova decisão, seis foram retirados:
- Guanambi (BA);
- Itaituba (PA);
- Tarauacá (AC);
- Parintins (AM);
- Barcelos (AM);
- Itacoatiara (AM).
Os outros 13 aeroportos continuam qualificados para o processo previsto pelo governo federal.
A resolução não detalha quais serão os próximos passos para os três aeroportos amazonenses retirados da lista. Por enquanto, a principal mudança é que Parintins, Barcelos e Itacoatiara deixam de integrar o pacote de desestatização previsto anteriormente.
Confira a íntegra da publicação:
