O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória que libera, em crédito extra, R$ 1 bilhão para ações voltadas aos yanomamis. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/03) e tem validade imediata.
O objetivo é “atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país”, segundo o governo.
A ação, anunciada por Lula em janeiro, serviria para “garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas”.
As verbas liberadas serão divididas entre sete ministérios e o Ministério dos Povos Indígenas ficará com o maior valor.
- Ministério dos Povos Indígenas receberá R$ 455 milhões;
- Ministério da Defesa fica com R$ 309,8 milhões, destinados à proteção da terra indígena;
- Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões;
- Ministério do Desenvolvimento Social recebe R$ 75 milhões;
- ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário ficam com R$ 20 milhões cada;
- Ministério da Pesca fica com R$ 14 milhões.
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Mortes em território yanomami
O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.
Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano – mais de um terço dos casos.
A mortalidade infantil no território yanomami é comparável a dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).
O número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, segundo o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também cresceram na segunda metade de 2023.
Entidades de defesa dos indígenas veem falta de articulação no governo brasileiro. Para o ISA (Instituto Socioambiental), que publicou um relatório sobre a persistência dos problemas na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.
