Dos mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher que tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), 10.315 ocorreram em Manaus. O número foi destacado na manhã desta terça-feira (8) na cerimônia de abertura da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, pela coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do órgão, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
“São números alarmantes e é importante que a sociedade saiba que o Poder Judiciário, por meio de seus juízes e juízas, servidores e servidoras, atuam diariamente para combater essa infame violência com o objetivo de punir os agressores na forma da lei”, afirmou a desembargadora.
A magistrada enfatizou que, durante esta semana, serão realizadas mais de 1,2 mil audiências de instrução em processos que tratam de violência doméstica e familiar que tramitam nos três Juizados Especializados da capital e também nas comarcas do interior do Estado.
“Agradeço o apoio de todas as instituições envolvidas nos trabalhos desse período do esforço concentrado, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, todos fundamentais para o êxito desta ação. Precisamos estar todos juntos para o enfrentamento e o combate à violência de gênero“.
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Graça Figueiredo destacou que a campanha Justiça pela Paz em Casa tem três edições anuais e que o objetivo da ação – iniciada em 2015 por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – é dar visibilidade e aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento de processos relacionados a violência de gênero por meio de audiências de julgamento e de atividades de caráter multidisciplinar, com ênfase no acolhimento, na orientação e no suporte às partes processuais.
Segurança
A cerimônia que marcou a abertura dos trabalhos da “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” na capital aconteceu no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, onde funcionam os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”).
A delegada-geral Emília Ferraz conclamou a sociedade a denunciar situações de violência doméstica. “Você não pode aceitar que alguém da sua família, um vizinho ou amigo seu seja vítima de violência. Acredite, seus dados serão preservados. O que queremos é ter acesso à informação para poder levar segurança para as mulheres que estão em casa“, afirmou.
Durante a solenidade foram exibidos vídeos do projeto “Maria da Penha Informa”, uma iniciativa da Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos quais são repassadas informações e orientações de uma forma didática. O conteúdo pode ser acessado no canal do TJAM no YouTube e na Portal do Tribunal, na aba “Maria da Penha”.
Via assessoria
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