Tema: Lei Maria da Penha

Agressão entre mulheres também pode ser reconhecida como violência de gênero, decide STJ

Política 25 de maio de 2026 às 10:03

Lei Maria da Penha pode virar leitura obrigatória em escolas e espaços públicos do Amazonas

Política 20 de março de 2026 às 14:15

Mulheres com medida protetiva podem ter prioridade para adquirir arma, prevê projeto

Política 11 de março de 2026 às 17:49

Projeto propõe ampliar Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e pessoas trans

Política 6 de fevereiro de 2026 às 18:20

Lei Maria da Penha: nova proposta endurece punição para manipulação de vítimas

Política 17 de dezembro de 2025 às 14:15

Artistas condenados por violência doméstica não poderão ser contratados com verba pública no Amazonas

Política 27 de outubro de 2025 às 14:35

Mulher desmaia ao ser agredida e mantida em cárcere privado pelo próprio marido

Polícia 19 de outubro de 2025 às 16:15

Procuradoria da Mulher na Aleam reforça direitos em dia alusivo à Lei Maria da Penha

Política 7 de agosto de 2025 às 15:45

Lei Maria da Penha: Alessandra Campelo destaca ações em escolas para conscientizar jovens e adolescentes

Política 7 de agosto de 2025 às 14:10

Homem é preso em Alvarães por agredir e tentar enforcar companheira

Polícia 26 de abril de 2025 às 18:04

Em Itacoatiara, homem é preso por descumprir medida protetiva e perseguir ex-companheira

Polícia 19 de março de 2025 às 16:55

Lei Maria da Penha: PC-AM esclarece sobre mudanças e orienta vítimas

Polícia 17 de março de 2025 às 16:31

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