Tema: Lei Maria da Penha

Projeto prevê porte de arma para mulheres vítimas de violência doméstica

Política 31 de julho de 2026 às 16:26

Pacote sancionado por Lula busca acelerar resposta do Estado à violência doméstica

Política 30 de julho de 2026 às 10:13

54% das mulheres já sofreram violência de parceiro, diz estudo

Brasil 29 de julho de 2026 às 15:23

Gleisi Hoffman chama Flávio Bolsonaro de “ignorante” ao rebater fala sobre Maria da Penha

Política 19 de julho de 2026 às 11:43

Medida protetiva pode sair em até 48h; veja como pedir

Brasil 10 de julho de 2026 às 14:42

Agressão entre mulheres também pode ser reconhecida como violência de gênero, decide STJ

Política 25 de maio de 2026 às 10:03

Lei Maria da Penha pode virar leitura obrigatória em escolas e espaços públicos do Amazonas

Política 20 de março de 2026 às 14:15

Mulheres com medida protetiva podem ter prioridade para adquirir arma, prevê projeto

Política 11 de março de 2026 às 17:49

Projeto propõe ampliar Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos e pessoas trans

Política 6 de fevereiro de 2026 às 18:20

Lei Maria da Penha: nova proposta endurece punição para manipulação de vítimas

Política 17 de dezembro de 2025 às 14:15

Artistas condenados por violência doméstica não poderão ser contratados com verba pública no Amazonas

Política 27 de outubro de 2025 às 14:35

Mulher desmaia ao ser agredida e mantida em cárcere privado pelo próprio marido

Polícia 19 de outubro de 2025 às 16:15

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