Decreto publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (14) autoriza empréstimos às distribuidoras de energia elétrica para compensar as perdas na crise hídrica. O valor do empréstimo deve ficar em até R$ 6 bilhões, ao contrário dos R$ 15 bilhões estimados inicialmente.
Os custos do benefício serão pagos pelo consumidor na conta de luz, que já é impactada por outros empréstimos e custos do setor, como a Conta-Covid.
O empréstimo se tornou necessário porque, com a crise hídrica, as distribuidoras precisaram comprar energia de termelétricas mais caras. A tarifa extra criada pelo governo, chamada de escassez hídrica, que adicionou R$ 14,20 por cada 100 kw/h consumidos, não foi suficiente para custear as despesas.
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A Aneel defendeu um valor acima de R$ 20 para o valor da bandeira tarifária extra. Para evitar um efeito maior na inflação e o desgaste político de um aumento muito elevado na conta de luz, o governo optou por um valor menor, de R$ 14,20, até abril.
A partir do decreto publicado nesta sexta, a Aneel poderá fazer o cálculo da bandeira tarifária, do custo da importação de energia e, assim, definir o valor total de recursos a serem liberados para as distribuidoras via empréstimo em instituições financeiras.
Segundo a Associação Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), o rombo das distribuidoras ultrapassa R$ 15 bilhões. De acordo com o presidente da entidade, Marcos Madureira, as distribuidoras têm se endividado para arcar com os custos.
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