Em mensagem proferida na abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (1º), o governador Wilson Lima (PSC) destacou o controle das contas públicas do estado por meio de ajuste fiscal, o que possibilitou aplicação de recursos em programas de desenvolvimento e áreas prioritárias, como a saúde.
Os avanços foram obtidos apesar da crise da pandemia de Covid-19 e da cheia histórica no rio Negro, registrada no ano passado.
“Nosso desafio foi imenso: manter as áreas de saúde e assistência social, e ao mesmo tempo, a economia em equilíbrio. E conseguimos. Mantivemos os investimentos e o custeio da máquina da pública com austeridade“, afirmou Wilson.
Segundo o o governador, a execução de metas fiscais estabelecidas pelo governo federal viabilizou receitas para operações de créditos de mais de R$ 2 bilhões em programas de desenvolvimento do estado.
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“Fizemos um ajuste sem aumento de carga tributária e com eficiência no controle de gestão fiscal”, explicou. De janeiro a outubro do ano passado, o estado registrou arrecadação de R$ 10,9 bilhões, acréscimo de 10,92% em relação ao mesmo período do ano passado.
A partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) aos municípios superou R$ 2,8 bilhões. O governador também citou o repasse de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) à saúde, medida aprovada pela Aleam.
Outra iniciativa aprovada pela Casa legislativa foi a reconfiguração do Auxílio Estadual como programa permanente de transferência de renda.
A iniciativa beneficia 121 mil famílias, que recebem três parcelas de R$ 60. “São R$ 400 milhões injetados por mês no comércio local, e R$ 540 milhões ao ano“, enfatizou Wilson, que, durante o discurso, também citou medidas na saúde, segurança pública e educação.
Daniel Amorim, da redação
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