A atriz Gloria Pires, de 61 anos, receberá uma indenização de R$ 15 mil após o uso indevido de um meme com sua imagem e a frase “não sou capaz de opinar”, que viralizou em 2015.
O bordão foi criado por ela durante a transmissão do Oscar daquele ano. A decisão judicial, da Justiça do Rio de Janeiro, aponta que o site Passa Ai Edições, Produções e Empreendimentos LTDA usou a imagem de Gloria Pires sem autorização. O processo afirma que a exploração indevida da imagem da atriz violou seus direitos de personalidade, incluindo imagem e privacidade, resultando em responsabilidade civil do site.
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Outro trecho da decisão explica que o juiz confirmou parcialmente os pedidos da autora, condenando o réu a pagar R$ 15.000,00 de indenização por danos morais, além de juros e correção monetária a partir da publicação da sentença.
“a sentença guerreada confirmou os efeitos da tutela e julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser acrescido de juros e correção monetária a contar da publicação da sentença, julgado improcedente o pedido de indenização por danos materiais, e, considerando a sucumbência mínima da autora, condenada a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (fls. 372/375), e daí o presente inconformismo, em que pretendem ambas as partes a reforma do Julgado”.
“A quantificação do dano moral não envolve matéria nova ou pacífica, constituindo, todavia, entendimento assentado que sua reparação objetiva, de um lado, oferecer compensação ao lesado para atenuar o constrangimento sofrido, e, de outro, inibir a prática de atos lesivos à personalidade de outrem“, explica outra parte do processo.
