O Carnaval passou, mas felizmente, para quem busca uma folga, os próximos feriados de 2025 já estão vindo aí: o mês de abril contará com três deles em sequência.
Veja abaixo:
18 de abril: Sexta-feira Santa (cai numa sexta, feriado nacional).
20 de abril: Páscoa (cai num domingo, feriado nacional).
21 de abril: Tiradentes (cai numa segunda, feriado nacional).
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Mudanças no trabalho nos feriados a partir de julho
A partir de 1º de julho de 2025, a regra para o trabalho aos feriados será modificada. Nessa data, entra em vigor uma portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que regulamenta a atividade nos setores de comércio e serviços.
A partir desta data, empresas só poderão trabalhar nos feriados depois de negociar com sindicatos dos trabalhadores. A determinação anterior, de 2021, permitia que o trabalho fosse feito sem consulta aos representantes de classes.
Atividades que já tinham autorização por lei para trabalhar domingos e feriados continuam funcionando normalmente. Isso vale para algumas áreas do turismo e lazer. Serviços essenciais também estão com a permissão mantida.
Não há alterações na remuneração do trabalhador. Ou seja: o trabalho no feriado deve ser pago em dobro, ou com folga outro dia da semana. Caso empresa não cumpra determinação, está sujeita a sanções e multas.
*Com informações de O Globo e UOL.
