13 estados americanos processam o TikTok, por prejudicar a saúde mental dos jovens

Em mais um capítulo da luta política e judicial dos Estados Unidos contra a plataforma TikTok, foi divulgado que o aplicativo de vídeos curtos tornou-se réu em uma série de processos movidos simultaneamente por 13 estados americanos sob a alegação de prejudicar a saúde mental de jovens e crianças.

O distrito de Columbia, onde fica a sede do governo do país, Washington, e outros 12 estados entraram com ações judiciais contra o TikTok em tribunais estaduais, acusando a empresa de projetar a plataforma de forma a torná-la viciante para as crianças. O processo visa que o TikTok seja permanentemente impedido de violar as leis de proteção ao consumidor e condenado a pagar indenização aos usuários, além de penalidades civis.

Os processos são baseados em uma investigação nacional sobre a plataforma chinesa iniciada em março de 2022 por uma coalizão bipartidária de procuradores-gerais de vários estados. O documento descreve o TikTok como “nicotina digital”: ele teria sido desenvolvido intencionalmente para manter os jovens usuários consumindo conteúdo por horas.

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Ainda segundo o documento, o design do TikTok torna as crianças dependentes, como a rolagem infinita de conteúdo, notificações push com “buzzes” integrados e filtros faciais que promovem padrões de beleza inatingíveis. Por causa disso, muitas teriam desenvolvido ansiedade, depressão e dismorfia corporal.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também declarou que muitos jovens nos Estados Unidos morreram em consequência dos desafios do TikTok.

Além de Columbia, os estados que entraram com processos contra o TikTok são Nova York, Califórnia (onde fica a sede nacional da plataforma), Illinois, Kentucky, Louisiana, Massachusetts, Mississippi, Nova Jersey, Carolina do Norte, Oregon, Carolina do Sul, Vermont e Washington.

Atualmente, o governo dos Estados Unidos e a empresa chinesa Bytedance estão envolvidos numa batalha judicial após a ordem de vender o TikTok nos EUA, sob pena de banimento no país. Em abril deste ano, o presidente Joe Biden promulgou lei estabelecendo a ordem, sob a justificativa de segurança nacional, devido ao alegado risco de os dados de usuários  da plataforma serem compartilhados com o governo chinês. Pelo texto aprovado, o TikTok tem nove meses para efetuar a venda, período que o governo pode estender por mais três meses. O jurídico da Bytedance tenta declarar a lei inconstitucional.

*Com informações de Media Talks.