O país legalizou o porte e consumo de cannabis dia 01 de abril deste ano em determinadas condições e avança com a liberação de clubes para o cultivo e distribuição.
A partir desta segunda-feira (1), clubes sociais de maconha, ou os “cannabis clubs”, passam a funcionar legalmente na Alemanha. O país europeu legalizou o porte e consumo de maconha para adultos, sob determinadas condições, e agora avança com um modelo de cultivo e distribuição.
As páginas oficiais do governo federal alemão publicaram em seus perfis oficiais nas redes socais comunicando como vai funcionar os clubes de maconha.
Diferentemente de coffeeshops, como existem nos Países dos Estados Unidos, onde qualquer pessoa pode entrar e comprar cannabis, os clubes de maconha serão associações ou cooperativas cadastradas junto ao governo que cultivam cannabis e depois distribuem aos seus membros maiores de 18 anos.
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Cada associação poderá contar com um número máximo de 500 membros e poderão distribuir, além da maconha para consumo, sementes ou pequenas plantas. Cada associado pode retirar no máximo 25 gramas de cannabis por dia e 50 gramas por mês. Não é permitido consumir maconha dentro desses clubes.
Assim como em um clube de esportes, os associados deverão fazer pagamentos mensais aos clubes de maconha, de acordo com quantidade de cannabis produzida por cada estabelecimento. Pela lei aprovada, esses clubes não poderão gerar lucro e nem mesmo fazer propagandas.
Todos os estabelecimentos associados de maconha deverão distribuir folhetos informando sobre a potência da cannabis distribuída e alertando sobre os riscos de seu consumo com frequência. Além disso, pessoas entre 18 e 21 anos só poderão retirar tipos de maconha mais “fracas”, isto é, com teor de THC máximo de 10%, com um limite de 30 gramas por mês.
Legalização da maconha na Alemanha
A Alemanha entrou para o grupo de países em que a maconha é legalizada para fins recreativos. O parlamento alemão (Bundestag) aprovou, em fevereiro, um projeto da coalizão de governo, liderada pelo chanceler Olaf Scholz (SPD), que libera o uso da cannabis, respeitando determinadas regras, para maiores de 18 anos. Foram 407 votos favoráveis, 226 contrários e 4 abstenções.
A proposta é discutida há muito tempo na Alemanha e, no parlamento, o projeto tramitava há dois meses. De acordo com a nova lei, que passou a valer a partir de 1º de abril, adultos podem consumir maconha em suas casas e em determinados espaços públicos. É permitido o porte de até 25 gramas da erva na rua e cada pessoa pode armazenar até 50 gramas em suas residências. Também é permitido o cultivo caseiro de até 3 plantas para uso pessoal.
A venda de maconha em lojas e coffeeshops, como ocorre em alguns estados dos EUA e nos Países Baixos, não é permitida. A cannabis só poderá ser distribuída através dos clubes de cannabis para sócios, que serão associações sem fins lucrativos para até 500 membros. Cada sócio poderá comprar até 50 gramas da erva por mês (para pessoas de 18 a 21 anos, o limite será de 30 gramas mensais). A regulamentação da venda em lojas, entretanto, é uma possibilidade a ser analisada no futuro, a depender da avaliação do governo após a lei de legalização entrar em vigor.
Quanto ao consumo de maconha nas ruas, há restrições. Não será permitido fumar nos clubes de cannabis e nas proximidades desses estabelecimentos, bem como o uso próximo a escolas, creches e parquinhos infantis também é vetado. Só será permitido fumar maconha nos calçadões entre às 20h e 7h da manhã.
