Depois de meses de discussão, o Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta sexta-feira (23/2) a legalização do uso recreativo da maconha. O projeto de lei prevê uma legalização parcial da erva com várias limitações sobre o cultivo e descarta inicialmente a venda controlada da cannabis em lojas.
A lei aprovada pela coligação tripartidária do chanceler Olaf Scholz legaliza o cultivo de até três plantas para consumo privado e a posse de até 25 gramas de cannabis.
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A produção de cannabis em larga escala, mas ainda não comercial, será permitida para membros dos chamados clubes de cannabis com não mais de 500 membros, todos os quais devem ser adultos. Somente membros do clube podem consumir seu produto.
“Temos dois objetivos: reprimir o tráfico e melhorar a proteção das crianças e dos jovens”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, no início de um debate turbulento em que a oposição o acusou de promover o consumo de drogas.
“Vocês estão afirmando com toda a seriedade que, ao legalizar mais drogas, conteremos o uso de drogas entre os jovens”, disse o legislador democrata-cristão Tino Sorge.
Mas Lauterbach disse que isto equivalia a “enfiar a cabeça na areia”: não só o consumo de cannabis disparou entre os jovens, cujo desenvolvimento cerebral estava particularmente ameaçado, mas as drogas nas ruas eram hoje em dia mais fortes e mais impuras, aumentando enormemente os seus danos.
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de alemães consomem cannabis.
A Alemanha torna-se o nono país a legalizar o uso recreativo da droga, o que também é legal em algumas jurisdições subnacionais nos Estados Unidos e na Austrália.
Muitos outros países permitem seu uso médico como analgésico. A cannabis continua ilegal para menores, assim como o seu consumo perto de escolas e parques infantis.
Alguns legisladores questionaram se os novos regulamentos teriam muito impacto no tráfico, uma vez que aqueles que não estão dispostos a cultivar a sua própria cannabis ou a aderir a um clube de cannabis podem ainda preferir comprar a droga.
*Com informações da CNN e Metrópoles
