Os governos de Brasil e França vão assinar em breve um acordo de cooperação internacional entre as polícias dos dois países que prevê operações conjuntas de combate ao garimpo ilegal na Guiana Francesa, disseram quatro fontes com conhecimento das tratativas.
A assinatura do acordo deve ocorrer na visita que o presidente francês, Emmanuel Macron, fará ao Brasil no final de março, destacaram três das fontes. O Amapá, estado no extremo norte do Brasil, e a Guiana Francesa, território ultramarino que pertence à França, fazem fronteira por meio do rio Oiapoque, e a região se tornou uma forte área de garimpo ilegal e crimes ambientais dos dois lados.
Uma das fontes da Polícia Federal e outra do Ministério da Justiça disseram que o acordo prevê, além de operações conjuntas e espelhadas, treinamento de policiais e até compartilhamento de resultados sobre a análise da composição do ouro ilegal extraído em cada um dos países.
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A PF desenvolve um programa chamado Ouro Alvo, no qual faz um mapeamento do chamado DNA do minério, cada região aurífera tem características únicas, o que fica como assinatura e pode servir como prova de contrabando de mercadoria ilegal, em caso de apreensão.
A PF vai conduzir a parceria pelo lado brasileiro e, pelo lado francês, a Polícia Nacional e a Gendarmerie Nacional, acrescentou outra fonte da corporação.
Essa fonte afirmou que, agora, o acordo é tratado em pontos específicos, como cooperação por meio dos programas Ouro Alvo e o Brasil MAIS, que usa imagens de satélite que fazem alertas automáticos de desmatamento e garimpo ilegais, por exemplo.
A fonte do Ministério da Justiça observou que o novo acordo é “mais operativo” e explicou que só ocorre por causa do acerto anterior de 2008, que lançou as bases legais para o novo tratado a ser firmado neste ano. Segundo ela, policiais de um país poderiam adentrar em outro e realizar missões, sob a liderança da instituição local.
“Os franceses manifestaram intenção de aprofundar o vínculo com o Brasil”, pontuou essa fonte, que tem tido reuniões com representantes da diplomacia francesa. Essas tratativas vem da gestão do ex-ministro Flávio Dino, recentemente empossado ministro do Supremo Tribunal Federal.
A versão mais atualizada do texto final proposto pela França foi apresentada ao governo brasileiro em janeiro e está nos últimos ajustes, segundo a fonte, e deve ser assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ministro do Interior e dos Territórios Ultramarinos da França, Gérald Darmanin.
