A tensão envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o dono da plataforma X (antigo Twitter) Elon Musk, ganhou repercussão mundial. Após o bilionário ameaçar descumprir decisões judiciais recebidas pela plataforma, o magistrado determinou sua inclusão como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas no Brasil. Em pelo menos sete países, a rede social de Musk é bloqueada. A notícia foi divulgada nesta terça-feira (9/4).
O embate, no entanto, começou na última quarta-feira, quando o jornalista americano Michael Shellenberge expôs supostas trocas de e-mails entre funcionários do X, afirmando que autoridades brasileiras estavam requerendo informações pessoais de usuários investigados.
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Alexandre de Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X. O ministro do STF proferiu decisões que ordenaram a suspensão de perfis de investigados por esses crimes.
Depois do episódio que vem sendo chamado de “Twitter Files Brasil”, o X publicou nota afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, e que as determinações de Moraes desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.
Conheça os países em que o X é bloqueado:
China: em 2009, o acesso ao antigo Twitter foi bloqueado, dias antes do 20º aniversário da sangrenta repressão na Praça Tiananmen, a Praça da Paz Celestial. O governo chinês tem leis rigorosas para assegurar o controle social. Redes sociais como o Facebook, Instagram e o Twitter, não funcionam na China.
Mianmar: em 2021, autoridades militares birmanesas bloquearam o acesso ao Twitter, para tentar conter os protestos que se intensificam no país após o golpe que depôs o governo civil de Aung San Suu Kyi. Dias depois do golpe de Estado, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Mianmar ordenou que os provedores de internet bloqueassem o acesso ao X, na época Twitter, Instagram e o Facebook, segundo a empresa norueguesa Telenor, que oferece serviços móveis no país.
Irã: desde 2009 as plataformas Twitter e Facebook foram banidas, quando a população tomou as ruas em protestos que ficaram conhecidos como a Revolução Verde. A preocupação do regime era que as manifestações se ampliassem e se tornassem mais organizadas.
Coreia do Norte: em 1º de abril de 2016 o país anunciou oficialmente o bloqueio de websites como YouTube, Facebook, Twitter, a Voz da América e vários outros sites de mídia sul-coreanas.
Rússia: em março de 2022, houve o bloqueio do Twitter e das plataformas da Meta após o início da guerra contra a Ucrânia, em fevereiro do mesmo ano.
Nigéria: Em 2021, o governo nigeriano anunciou o banimento do antigo Twitter. A suspensão ocorreu dois dias após a plataforma excluir um post do presidente, Muhammadu Buhari, ato que foi considerado amplamente ofensivo. Na publicação, o líder nigeriano ameaçou lidar com pessoas no sudeste do país, a quem ele culpava pelos ataques recorrentes à infraestrutura pública da região.
Turcomenistão: os cidadãos não têm acesso a fontes de informação mundiais na web e correm o risco de serem multados se tentarem usar acesso via VPN. O acesso à informação é feito por agências de notícias ligadas ao governo.
*Com informações O Globo
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