Uma coalizão de 29 estados dos EUA começa a apresentar nesta terça-feira (18/8), em um tribunal federal da Califórnia, suas acusações contra a empresa Meta, dona do Facebook e do Instagram. Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, que lideram uma coalizão bipartidária de 29 estados, farão suas declarações iniciais perante um júri de oito integrantes em Oakland.
O julgamento analisará as acusações de quatro estados de que a Meta desenvolveu o Facebook e o Instagram para estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes. As plataformas também são acusadas de terem sido apresentadas como seguras para usuários mais jovens de forma enganosa, além do uso de dados pessoais de crianças durante a utilização dos aplicativos.
O processo foi iniciado em 2023 por 30 estados norte-americanos e acusa a Meta de adotar práticas que estimulam o vício em redes sociais. Os estados exigem uma multa de US$ 1 trilhão e uma série de mudanças nas plataformas Facebook e Instagram.
O valor pleiteado se aproxima da avaliação de mercado da empresa, estimada em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões). Contudo, em audiência realizada na semana passada, os procuradores-gerais afirmaram que o valor final pode ficar próximo de US$ 200 bilhões (R$ 1,04 trilhão).
Mudanças propostas nas plataformas
As alterações solicitadas pelos estados incluem:
- Mudança nos algoritmos que “manipulam a dopamina”;
- Remoção de filtros de imagens que podem alterar a aparência;
- Fim da contagem de curtidas;
- Impedimento à criação de múltiplas contas por pessoa;
- Fim da reprodução automática de conteúdos e da “rolagem infinita”;
- Aplicação de verificação parental para adolescentes;
- Fim de publicações que desaparecem, como os Stories.
As medidas serão discutidas ao longo do julgamento, mas não há garantia de que serão de fato aplicadas.
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Resposta da Meta
A Meta nega as acusações. Um porta-voz da empresa afirmou, antes da abertura dos argumentos, que as alegações dos estados não têm fundamento e que a companhia mantém um histórico de medidas voltadas à proteção de adolescentes.
O julgamento deve se estender pelas próximas semanas e ouvirá autoridades ligadas ao caso. O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, deverão prestar depoimento.
