A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reforçou nesta segunda-feira (18/8) que nenhum tribunal estrangeiro tem autoridade para anular sanções aplicadas pelo governo americano ou blindar pessoas das consequências em caso de descumprimento.
O comunicado foi divulgado horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmar que decisões de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil.
O posicionamento da embaixada ocorre no contexto das sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e restrições financeiras em território norte-americano.
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Em nota, Washington classificou Moraes como “tóxico” para empresas e indivíduos que mantêm relações com os mercados dos Estados Unidos.
Segundo o comunicado, cidadãos americanos estão proibidos de estabelecer qualquer vínculo comercial com Moraes, enquanto estrangeiros devem agir com cautela: quem fornecer apoio material a pessoas consideradas violadoras de direitos humanos também pode ser incluído na lista de sanções.
*Com informações do O Globo.
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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reforçou nesta segunda-feira (18/8) que nenhum tribunal estrangeiro tem autoridade para anular sanções aplicadas pelo governo americano ou blindar pessoas das consequências em caso de descumprimento.
O comunicado foi divulgado horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmar que decisões de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil.
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*Com informações do O Globo.
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