Foi anunciado nesta quinta-feira (11/1) pela Autoridade da Concorrência francesa a aplicação de multa em 15 empresas do setor de alimentos, incluindo a gigante britânica Unilever, em 19,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 105 milhões), por não comunicarem, entre 2010 e 2015, se suas embalagens continham ou não a substância bisfenol A (BPA).
O órgão manifestou por comunicado, que as práticas são “muito graves” e em alguns países, inclusive a França e o Brasil, proíbem a importação e fabricação de mamadeiras que contenham bisfenol por ser considerado perigoso para a saúde.
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O BPA
O produto, presente na produção de policarbonatos e vernizes, é proibido na França desde 2015 em recipientes de alimentos, por ser considerado pela Agência Francesa de Segurança Alimentar (Anses) como um desregulador endócrino e por suspeitas de estar ligado a vários distúrbios e doenças como câncer de mama, infertilidade, entre outras.
No Brasil, segundo uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicado em 2020, “a substância denominada popularmente como bisfenol A é utilizada, principalmente, na (…) fabricação de mamadeiras e copos infantis (chuquinhas), em garrafões retornáveis (20 litros) de água mineral, além de outras embalagens e utensílios”.
Ainda de acordo com a Anvisa, a substância também está presente em “vernizes utilizados para revestimentos de embalagens metálicas de alimentos”. Por precaução, o Brasil, proíbe a importação e fabricação de mamadeiras que contenham bisfenol A desde janeiro de 2012.
Penalizações na França
A Autoridade da Concorrência informou que decidiu impor penalidades a três organizações profissionais francesas de enlatados (Fiac, Adepale, Ania) e à Associação Francesa de Fabricantes de Latas (SNFBM) “por terem implementado uma estratégia coletiva com o objetivo de impedir que os fabricantes do setor concorressem na questão da presença ou ausência de bisfenol A em recipientes de alimentos (latas, etc.)”.
Além disso, também multou outras onze empresas por sua “participação no cartel”. São elas: as conservas” francesas Andros, Bonduelle, Charles et Alice, Cofigeo, Conserves France, D’Aucy, a americana General Mills e a britânica Unilever, bem como os
bem como os “fornecedores de latas” irlandeses Ardagh, a americana Crown e a francesa Massilly. Os quatro órgãos comerciais envolvidos e as onze empresas foram multados em um total de 19,55 milhões de euros.
A Unilever, representante de centenas de marcas nos setores variados de higiene, limpeza e alimentos como Axe, Rexona, Dove, Seda, Omo, Lux, Surf, Becel, Hellmann’s, Knorr, Lipton, Magnum, Maizena e outras no Brasil, segundo seu próprio site, foi multada sozinha em 1,3 milhão de euros (R$ 6.952.270), pela autoridade francesa.
*com informações RFI
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