Um homem será indenizado em 12,5 mil dólares cerca de 69 mil reais após ser fotografado nu pelo carro do Google Street View no quintal de casa, em Bragado, na Argentina. A Justiça entendeu que houve violação do direito à imagem e à privacidade, e determinou a condenação da empresa.
O caso aconteceu em 2017, mas ganhou repercussão depois que a imagem foi parar em uma galeria online intitulada “Pérolas do Google Street View em Bragado”. A foto, feita de cima de um muro de mais de dois metros de altura, mostrava o homem de costas, próximo à residência. Embora a câmera costume desfocar rostos, ele foi reconhecido por moradores da cidade onde atuava como policial.
Segundo a defesa, a exposição virou motivo de chacota entre vizinhos e conhecidos, gerando forte abalo emocional, principalmente pelo fato de ele ser uma figura pública na região.
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Na primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização, argumentando que a vítima não podia ser identificada claramente. O juiz chegou a afirmar que “o policial atirou no próprio pé” ao ficar nu em um espaço visível. Já em segunda instância, a Corte Nacional de Apelações Cíveis reformou a decisão.
Além do pagamento por danos morais, a Google Argentina SRL e a Google LLC foram obrigadas a remover a imagem, sob pena de multa diária de 100 mil pesos. Na decisão, o juiz afirmou que o registro invadiu os limites da intimidade.
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Um homem será indenizado em 12,5 mil dólares cerca de 69 mil reais após ser fotografado nu pelo carro do Google Street View no quintal de casa, em Bragado, na Argentina. A Justiça entendeu que houve violação do direito à imagem e à privacidade, e determinou a condenação da empresa.
O caso aconteceu em 2017, mas ganhou repercussão depois que a imagem foi parar em uma galeria online intitulada “Pérolas do Google Street View em Bragado”. A foto, feita de cima de um muro de mais de dois metros de altura, mostrava o homem de costas, próximo à residência. Embora a câmera costume desfocar rostos, ele foi reconhecido por moradores da cidade onde atuava como policial.
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Além do pagamento por danos morais, a Google Argentina SRL e a Google LLC foram obrigadas a remover a imagem, sob pena de multa diária de 100 mil pesos. Na decisão, o juiz afirmou que o registro invadiu os limites da intimidade.
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