Em uma decisão que desafia as objeções de grupos conservadores, a Suprema Corte do México tomou a medida de legalizar o aborto em todo o país, conforme anunciado hoje, 6 de setembro.
Essa determinação surge após vários estados mexicanos terem revogado proibições relativas à interrupção da gravidez. De acordo com o jornal Reforma, a decisão do tribunal mais elevado do país requer que o Congresso anule as restrições estabelecidas no Código Penal em relação ao aborto, em vigor desde 1931.
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Há dois anos, em setembro de 2021, outra determinação da Suprema Corte abriu a porta para que os estados pudessem legalizar o procedimento, embora nem todos tenham optado por fazê-lo. A Cidade do México, capital do país, estabeleceu um marco na descriminalização do aborto há 15 anos.
Com essa nova resolução do “STF do México”, o país se alinha a uma tendência de despenalização na América Latina, ao contrário da situação nos Estados Unidos, onde os juízes da Suprema Corte anularam o “direito ao aborto” em 2022.
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