O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que permite expulsar ou impedir a entrada no país de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade. O decreto foi anunciado na quarta-feira (29/7) pelo Gabinete da Presidência argentina.
Segundo comunicado oficial, a medida responde a “recentes manifestações de hostilidade” contra a Argentina. O decreto também prevê punições para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
O que passa a ser motivo de expulsão
De acordo com o comunicado, passam a ser considerados motivo de expulsão ou impedimento de ingresso no território argentino os casos de estrangeiros que:
- promovam mensagens de ódio contra argentinos;
- incentivem discriminação contra cidadãos argentinos;
- defendam ou estimulem violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade;
- pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais argentinos.
“Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, declarou a Presidência.
Leia mais:
Lula chama declarações de Milei em convenção do PL de “patacoada”
Milei volta a chamar Lula de “ladrão” em novas publicações nas redes
Decreto ocorre após crise diplomática com o Brasil
A medida foi anunciada poucos dias depois da crise diplomática entre Brasil e Argentina, desencadeada por declarações de Milei durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no sábado (25), em São Paulo. Na ocasião, Milei se referiu ao presidente Lula como “presidiário” e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes como “lixo careca”. Após as declarações, o Brasil convocou o embaixador da Argentina no país, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos.
Recentemente, o governo Milei também acusou os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, de financiarem uma campanha internacional contra a Argentina.
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O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que permite expulsar ou impedir a entrada no país de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade. O decreto foi anunciado na quarta-feira (29/7) pelo Gabinete da Presidência argentina.
Segundo comunicado oficial, a medida responde a “recentes manifestações de hostilidade” contra a Argentina. O decreto também prevê punições para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
O que passa a ser motivo de expulsão
De acordo com o comunicado, passam a ser considerados motivo de expulsão ou impedimento de ingresso no território argentino os casos de estrangeiros que:
- promovam mensagens de ódio contra argentinos;
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Recentemente, o governo Milei também acusou os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, de financiarem uma campanha internacional contra a Argentina.
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