Nesta quinta-feira (9), no Palácio de Belém, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para 10 de março de 2024.
O presidente justificou suas medidas e apontou como uma das principais razões a necessidade de garantir o funcionamento das instituições em meio ao vácuo institucional repentino.
“Melhor clareza e mais vigoroso rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou tanto os portugueses”, pontuou.
Segundo o presidente de Portugal, os principais partidos de oposição se manifestaram a favor da convocação de novas eleições. Já os membros do Partido Socialista (PS), maioria no Parlamento português e sigla de António Costa, propuseram a nomeação de um premiê membro da legenda, com indicação do presidente do partido, Carlos César, ao cargo.
Mas em seu discurso, Rebelo de Souza pontuo as justificativas para dissolução com cinco razões:
- Pelo voto nas eleições de 2022 em Costa;
- Fraqueza da formação de novo governo;
- Risco de esperar a dissolução do Parlamento;
- Garantia da indispensável estabilidade econômica e social;
- Para superar a vacância do cargo de primeiro-ministro.
Por fim, Sousa elogiou António Costa por permanecer nas funções do cargo até a substituição. A exoneração será formalizada até o início de dezembro, para que a proposta de lei orçamental portuguesa para 2024 seja votada em 29 de novembro.
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Exoneração de primeiro-ministro
A decisão veio após a aceitação do pedido de exoneração do então primeiro-ministro, António Costa, na última terça-feira (7), denunciado por suposto envolvimento um escândalo de corrupção no setor de energia.
A operação policial Influencer, levou à detenção de cinco pessoas, entre eles o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro, Vítor Escária, que abriu uma crise política no país.
*com informações Metrópoles e CNN Brasil
