O presidente do Equador, Guilherme Lasso, dissolveu nesta quarta, 17, o parlamento do país, a Assembleia Nacional, e convocou novas eleições.
A medida acontece um dia depois da realização, pelos deputados, da primeira audiência do processo de impeachment de Lasso. Trata-se do primeiro processo de impeachment contra um presidente na história do Equador.
O decreto de Lasso, publicado hoje, estabelece:
- A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”;
- Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;
- O fim imediato do mandato de todos os deputados.
- Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.
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Em pronunciamento à nação, o presidente afirmou:
“Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”.
A partir de agora, ele governará por decreto e permanecerá no cargo por até seis meses, que é o prazo para que novas eleições sejam realizadas. Como a Legislação do Equador não permite reeleição, Lasso não poderia se apresentar às eleições que ele mesmo convocou. Ele não disse, no pronunciamento, se pretende concorrer novamente.
Um ex-banqueiro de direita que registra alta impopularidade, Lasso é acusado de suspeita de peculato, envolvendo um contrato para o transporte de petróleo assinado antes de assumir o cargo, há dois anos. Ele é acusado de não ter determinado, em seu mandato, o encerramento de um contrato entre a Flopec e o grupo internacional Amazonas Tanker, que inclui companhias russas, o que teria provocado um prejuízo de mais de 6 milhões de dólares à estatal equatoriana.
