A Suprema Corte dos Estados Unidos poderá, em breve, revisitar um de seus marcos mais importantes: a decisão de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. O pedido parte de Kim Davis, ex-escrivã do Kentucky que, naquele mesmo ano, passou seis dias na prisão por se recusar, com base em suas crenças religiosas, a emitir licenças de casamento para casais gays.
No mês passado, Davis apresentou uma nova petição defendendo que a Primeira Emenda, que garante a liberdade religiosa, a isenta de responsabilidade pessoal pelo ato. Ela busca anular a condenação que a obriga a pagar US$ 100 mil por danos emocionais a um casal, além de US$ 260 mil em honorários advocatícios. Sua defesa também argumenta que o histórico caso Obergefell v. Hodges, que garantiu o direito ao casamento igualitário sob a 14ª Emenda, foi “profundamente equivocado” e deveria ser revisto. O advogado Mathew Staver classificou a decisão original como “ficção jurídica” e afirmou que “o erro precisa ser corrigido”.
Leia mais
“É terrível a gente olhar essas cenas” desabafa Felca sobre sexualização infantil na internet
Deputado do PT pede investigação prisão do influenciador Hytalo Santos
Apesar da insistência, tribunais inferiores já rejeitaram os recursos de Davis, e especialistas jurídicos veem poucas chances de a Suprema Corte acolher o pedido. “Nenhum juiz do Tribunal de Apelações demonstrou interesse, e acreditamos que o mesmo ocorrerá na Suprema Corte”, afirmou William Powell, advogado de David Ermold e David Moore, o casal que processou Davis e hoje está casado.
O recurso surge em meio a um movimento crescente de grupos conservadores que buscam derrubar precedentes e devolver aos estados o poder de definir suas próprias regras sobre o casamento. Segundo a organização Lambda Legal, ao menos nove estados já tentaram impedir a emissão de novas licenças para casais LGBTQ ou aprovaram resoluções pedindo a reversão da decisão de 2015.
*Com informações do G1.
Post Views: 5
- Publicidade -[adrotate group="7"]
A Suprema Corte dos Estados Unidos poderá, em breve, revisitar um de seus marcos mais importantes: a decisão de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. O pedido parte de Kim Davis, ex-escrivã do Kentucky que, naquele mesmo ano, passou seis dias na prisão por se recusar, com base em suas crenças religiosas, a emitir licenças de casamento para casais gays.
No mês passado, Davis apresentou uma nova petição defendendo que a Primeira Emenda, que garante a liberdade religiosa, a isenta de responsabilidade pessoal pelo ato. Ela busca anular a condenação que a obriga a pagar US$ 100 mil por danos emocionais a um casal, além de US$ 260 mil em honorários advocatícios. Sua defesa também argumenta que o histórico caso Obergefell v. Hodges, que garantiu o direito ao casamento igualitário sob a 14ª Emenda, foi “profundamente equivocado” e deveria ser revisto. O advogado Mathew Staver classificou a decisão original como “ficção jurídica” e afirmou que “o erro precisa ser corrigido”.
Leia mais
“É terrível a gente olhar essas cenas” desabafa Felca sobre sexualização infantil na internet
Deputado do PT pede investigação prisão do influenciador Hytalo Santos
Apesar da insistência, tribunais inferiores já rejeitaram os recursos de Davis, e especialistas jurídicos veem poucas chances de a Suprema Corte acolher o pedido. “Nenhum juiz do Tribunal de Apelações demonstrou interesse, e acreditamos que o mesmo ocorrerá na Suprema Corte”, afirmou William Powell, advogado de David Ermold e David Moore, o casal que processou Davis e hoje está casado.
O recurso surge em meio a um movimento crescente de grupos conservadores que buscam derrubar precedentes e devolver aos estados o poder de definir suas próprias regras sobre o casamento. Segundo a organização Lambda Legal, ao menos nove estados já tentaram impedir a emissão de novas licenças para casais LGBTQ ou aprovaram resoluções pedindo a reversão da decisão de 2015.
*Com informações do G1.
Post Views: 5
- Publicidade -[adrotate group="9"]
