Uma parteira se tornou a primeira pessoa presa e processada de acordo com as severas leis antiaborto do Texas, no sul dos Estados Unidos. Ela foi acusada de praticar interrupções de gestações, o que pode lhe render uma sentença de até 20 anos de prisão.
María Margarita Rojas, de 48 anos, é acusada de realizar os procedimentos em uma rede de clínicas que atendia o norte de Houston e áreas vizinhas. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (17/3) pelo gabinete do procurador-geral do Texas, Ken Paxton.
“Rojas, uma parteira que se fazia chamar por ‘Dra. María’, foi detida no condado de Waller e acusada da prática ilegal de um aborto, um crime grave de segundo grau, assim como de exercer a medicina sem licença”, detalha a nota. A Procuradoria do Texas pediu o fechamento da rede de clínicas.
Segundo a acusação, estes centros empregaram ilegalmente pessoas não licenciadas, que se fizeram passar por profissionais de medicina para oferecer tratamento médico.
“Rojas também realizou abortos ilegais em suas clínicas, em violação direta à Lei de Proteção da Vida Humana do Texas”, que entrou em vigor em 2022, acrescentou o gabinete.
A AFP entrou em contato com a rede de clínicas, mas não obteve resposta sobre o caso.
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Desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito ao aborto, os estados são encarregados por legislar sobre a prática. O Texas é um dos que decidiram vetar o aborto.
No Texas, o aborto só é permitido em caso de risco de vida para a mãe. No entanto, segundo denúncias de ativistas, a falta de clareza nas exceções faz com que os médicos evitem atender estes casos para não serem processados, levando ao limite o risco de morte da paciente.
“No Texas, a vida é sagrada. Sempre farei tudo o possível para proteger os não nascidos, defender as leis pró-vida do nosso estado e trabalhar para garantir que quem colocar em risco a vida das mulheres ao realizar abortos ilegais sejam processados plenamente”, disse Paxton.
Mulheres que querem interromper a gestação, inclusive vítimas de estupro, agora são obrigadas a viajar longas distâncias para outros estados ou buscar que lhes enviem pílulas abortivas de outras jurisdições.
Apesar de a lei no Texas punir quem facilita os abortos, a mulher que interrompe a gravidez não é processada.
