A procuradoria do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos, pede que os juízes da Corte determinem uma ordem de prisão contra líderes do grupo terrorista Hamas e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Segundo o pedido do procurador Karim Khan, existe “base para acreditar” que eles são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Trata-se do primeiro caso concreto de uma ação legal contra um aliado do governo americano, desde que a corte foi criada há pouco mais de 20 anos.
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O pedido denuncia Yahya Sinwar, chefe do Hamas; Mohammed Diab Ibrahim Al Marsi, chefe da ala militar do Hamas; e Ismail Haniyeh, chefe do escritório político do Hamas. Eles são acusados de “extermínio, assassinato, de fazer reféns, estupro em prisões”.
A procuradoria do TPI aponta que existem as mesmas suspeitas sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra: Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ministro da defesa de Israel. Eles são acusados de causar “exterminação, usar a fome como método de guerra e de impedir a ajuda humanitária”. Segundo ele, “Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana”.
Khan afirma em seu pedido que Israel tem o direito de tomar medidas para defender sua população. Porém, ele adiciona:
“Esse direito, entretanto, não isenta Israel ou qualquer Estado de sua obrigação de cumprir o direito internacional humanitário. Independentemente de quaisquer objetivos militares que possam ter, os meios que Israel escolheu para atingi-los em Gaza – ou seja, causar intencionalmente a morte, a fome, grande sofrimento e ferimentos graves no corpo ou na saúde da população civil – são criminosos”.
Agora, um painel de juízes vai agora avaliar o pedido do procurador Karim Khan. Eles decidirão se a corte emitirá uma ordem internacional de prisão.
Nem americanos, russos ou chineses reconhecem a jurisdição do Tribunal, assim como Israel. Mas dúvidas persistem sobre o que ocorreria se Netanyahu viajasse para um país membro da corte e que teria a obrigação de cumprir o mandado de prisão: Se eventualmente Netanyahu viajar para a Europa, por exemplo, ele teria de ser detido e entregue para Haia.
Em 2023, o Tribunal da Haia emitiu ordem de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin, em virtude da guerra contra a Ucrânia. Àquela época, europeus e americanos aplaudiram a iniciativa.
O ministro das Relações Exteriores. Israel Katz, anunciou que um centro de comando especial será estabelecido após o anúncio do Tribunal para responder à ameaça e que irá conversar com aliados pelo mundo para que haja uma resposta ao procurador. Ele chamou a medida de um “ataque frontal desenfreado”, “escandaloso” e “vergonha histórica”, e ainda declarou que “nenhum poder no mundo” impedirá Israel de derrubar o Hamas.
*Com informações de UOL
