O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impede que tribunais ou credores confisquem receitas provenientes da venda de petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro dos EUA. A informação foi divulgada pela Casa Branca neste sábado (10/1).
A medida determina que os recursos, mantidos em fundos de depósito de governos estrangeiros, devem ser utilizados na Venezuela para promover “paz, prosperidade e estabilidade”.
O decreto foi assinado na sexta-feira (9/1), menos de uma semana após os Estados Unidos capturarem o líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas. Diversas empresas possuem antigas reivindicações contra o país. A Exxon Mobil e a ConocoPhillips, por exemplo, deixaram a Venezuela há quase 20 anos, após a nacionalização de seus ativos, e ainda têm a receber bilhões de dólares.
A ordem executiva não cita empresas específicas. O texto afirma que o dinheiro é propriedade soberana da Venezuela, mantida sob custódia dos Estados Unidos para fins governamentais e diplomáticos, e que não está sujeito a reivindicações privadas.
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“O presidente Trump está impedindo a apreensão de receitas do petróleo venezuelano que poderiam minar esforços críticos dos EUA para garantir estabilidade econômica e política na Venezuela”, afirmou a Casa Branca em um informativo.
Um acordo entre os Estados Unidos e líderes interinos da Venezuela prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo bruto ao mercado americano, onde diversas refinarias são especialmente equipadas para processar o produto.
Trump citou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, e a Lei de Emergências Nacionais, de 1976, como base legal para o decreto. A medida foi assinada no mesmo dia em que o presidente se reuniu em Washington com executivos da Exxon, Conoco, Chevron e outras companhias do setor, como parte de uma iniciativa para incentivar investimentos de US$ 100 bilhões na indústria petrolífera venezuelana.
*Com informações de G1.
