O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, libertou três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal que são réus em um processo que os acusa de terem sido omissos durante os atos de 8 de janeiro.
São eles: os ex-comandantes da PM-DF, coronéis Klepter Rosa e Fabio Augusto Vieira e o ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional coronel Marcelo Casimiro.
Moraes impôs outras medidas cautelares para substituir os mandados de prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite, proibição de se ausentar do Distrito Federal e a comunicação entre os envolvidos.
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Os acusados estavam presos preventivamente desde agosto de 2023 quando a Procuradoria-Geral da República os denunciou e pediu a detenção de sete integrantes da PM-DF.
Os coronéis estão proibidos de deixar o Brasil e terão de entregar seus passaportes à Justiça. Os documentos devem ser cancelados provisoriamente pela Polícia Federal. Os militares, também, estão proibidos de utilizar redes sociais e de se comunicar com os demais investigados.
A PGR entendeu que eles foram omissos, pois teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando “deveriam e poderiam agir para evitar o resultado”. Na visão da procuradoria, eles “se abstiveram de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos” pela Constituição Federal e Lei Orgânica da PM-DF.
Klépter Rosa e Fábio Augusto Vieira são ex-comandantes da PM-DF. Vieira comandava a corporação em 8 de janeiro e foi afastado depois dos atos. Rosa assumiu o comando nomeado pelo então interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. Na época dos atos de 8 de janeiro, ele era subcomandante-geral da PM.
O coronel Marcelo Casimiro comandava o 1º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PM do DF.
Em novembro do ano passado, o ministro havia mantido os militares presos e justificou a ordem alegando haver risco de que eles pudessem interferir nas investigações, caso fossem soltos.
Pedidos negados
As prisões preventivas mantidas por Moraes são as de Flavio Silvestre de Alencar, Rafael Pereira Martins, José Eduardo Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. O ministro afirmou em sua decisão que os militares seguem na ativa da Polícia Militar do Distrito Federal.
*com informações do portal CNN Brasil
