A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/2) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto segue agora para análise do Senado, última etapa antes da ratificação pelo Brasil.
O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio entre os dois blocos. A proposta, negociada ao longo de mais de 25 anos e assinada em janeiro no Paraguai, pode formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e movimentando aproximadamente 22 trilhões de dólares em Produto Interno Bruto (PIB).
Antes da votação, o relator da matéria na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Casa, Hugo Motta. Parlamentares manifestaram preocupação com mecanismos de salvaguarda previstos no acordo, especialmente em relação ao setor do agronegócio.
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Segundo Alckmin, o governo federal avalia a edição de um decreto para regulamentar medidas de proteção a setores que possam ser impactados pela abertura comercial. O texto deverá passar pela Casa Civil e por outros ministérios antes de eventual publicação.
O acordo estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. A expectativa do governo é que a medida amplie o fluxo de bens e serviços, reduza custos para exportadores e fortaleça a integração econômica entre América do Sul e Europa.
Apesar da aprovação no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado por todos os países do Mercosul, conforme os procedimentos legislativos de cada nação. Na Europa, o acordo enfrenta questionamentos e foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua implementação definitiva.
No Senado brasileiro, a Comissão de Relações Exteriores aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação e os impactos do acordo. O colegiado deverá analisar os efeitos da abertura comercial em diferentes setores da economia antes da votação final.
(*)Com informações do G1
