O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 será votada no plenário da Casa após as eleições. A declaração foi dada nesta quarta-feira (3), durante sessão, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da mudança.
“Aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa, vem me dar um abraço para dizer para a vossa excelência e para o Brasil, senador Paulo Paim, que vossa excelência estará aqui votando após as eleições ao fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre.
A promessa ocorre após uma sequência de movimentos que destravaram a proposta no Senado. A PEC 221/2019, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, estava parada na Casa desde maio. Em agosto, Alcolumbre encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta avançou nesta semana.
Com a aprovação na CCJ, a matéria está apta a seguir para o plenário. No entanto, a decisão de Alcolumbre de deixar a análise para depois do primeiro turno das eleições adiou a expectativa de uma votação imediata. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado antes de seguir para a etapa seguinte.
O que prevê o fim da escala 6×1
A proposta acaba com o modelo em que o trabalhador exerce atividades durante seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso. O texto aprovado na Câmara prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de descanso por semana.
A mudança representa uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso e tem sido defendida por centrais sindicais, parlamentares de esquerda e integrantes do governo Lula.
Em julho, Alcolumbre recebeu representantes de centrais sindicais e parlamentares para discutir a proposta. Na ocasião, segundo Paim, o presidente do Senado avaliou a possibilidade de reduzir o período de transição de 14 meses previsto no texto aprovado pela Câmara.
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Governo queria votação antes das eleições
A decisão de deixar a votação para depois do primeiro turno contraria a expectativa do governo federal, que trabalhava para acelerar a análise da proposta antes do período eleitoral. A avaliação política é que a votação da 6×1 tem forte potencial de repercussão entre os trabalhadores e pode se tornar uma das pautas de maior visibilidade da campanha presidencial.
No dia 26 de agosto, o presidente Lula (PT) chegou a se reunir com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e Alcolumbre, o que explicitou a reaproximação do governo com o presidente do Congresso, e garantiu que o tema seria colocado em tramitação com a “urgência que o país merece”.
A proposta também divide opiniões entre setores empresariais e representantes dos trabalhadores. Enquanto sindicatos defendem a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida e ampliar o tempo de descanso, setores produtivos demonstram preocupação com os custos e os impactos da mudança sobre as empresas.
Com o calendário definido por Alcolumbre, a disputa agora se desloca para o plenário do Senado. A expectativa é que, encerrado o primeiro turno das eleições, os senadores retomem a discussão sobre uma das mudanças mais relevantes na legislação trabalhista dos últimos anos.
