Em uma votação ocorrida na quarta-feira (28/11), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) concederam autorização por unanimidade ao Governo do Estado para contrair um empréstimo com montante total de R$ 2,48 bilhões em empréstimos.
Previamente à votação, a sessão plenária foi interrompida por mais de uma hora, durante a qual os secretários de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, e de Governo (Segov), Sérgio Litaiff, dialogaram com os deputados estaduais na sala da Presidência da ALE-AM, elucidando a necessidade e a finalidade da obtenção dos créditos.
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Os projetos de lei que solicitaram as autorizações para os empréstimos (1.108/2023 e 1.121/2023) foram submetidos em regime de urgência a pedido do governador Wilson Lima. Embora apresentados no início do mês, só foram disponibilizados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e iniciaram sua tramitação na semana passada.
O primeiro empréstimo, de US$ 200 milhões (equivalente a R$ 980 milhões), será realizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e será destinado ao programa de “Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental”.
O segundo empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, será contratado junto ao Banco do Brasil (BB) para a “capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas” e para o pagamento de outra dívida do Estado com o próprio BB.
Ao justificar a Aleam a necessidade do empréstimo junto ao BB, o governador mencionou a redução na arrecadação do Estado devido às leis complementares aprovadas no governo de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens. Wilson Lima destacou que a queda de receitas foi agravada pela situação de emergência decorrente da intensa estiagem.
