O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nunca cassou uma chapa eleita à Presidência da República, apesar de ter analisado denúncias de irregularidades em diferentes eleições. O histórico voltou ao debate após a Corte admitir, na quinta-feira (5/11), uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em outubro de 2026.
A ação foi apresentada pelo partido Novo, que acusa o governo de utilizar medidas e benefícios sociais para favorecer a campanha de reeleição.
Casos de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro
Entre os casos mais conhecidos está o de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos em 2014. Em 2017, o TSE rejeitou, por quatro votos a três, o pedido de cassação da chapa por suposto abuso de poder político e econômico.
Em 2021, a Corte também rejeitou, por unanimidade, ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos em 2018. Os processos investigavam disparos em massa de mensagens durante a campanha eleitoral.
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Na eleição de 2022, Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Braga Netto, não tiveram mandatos cassados, mas foram declarados inelegíveis por oito anos em processos relacionados a abuso de poder político e ao uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência.
As decisões mostram que o TSE pode aplicar diferentes punições por irregularidades eleitorais. Até hoje, porém, o tribunal não determinou a cassação de uma chapa vencedora da disputa presidencial.
