A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) poderá ter obrigatoriedade de divulgar informações sobre pessoas desaparecidas em seus principais canais de comunicação. A sugestão surgiu da deputada estadual Mayra Dias (Avante).
A medida busca ampliar a visibilidade dos casos e contribuir para a localização das vítimas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM).
“A relevância e a urgência desta medida são ainda mais acentuadas com o recente lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) pelo Ministério da Justiça. Este portal nacional unifica dados para facilitar as buscas em todo o Brasil, e é fundamental destacar que o Estado do Amazonas já se encontra entre os 12 estados com integração automática de suas bases de dados ao CNPD”, frisou a autora da proposta.
De acordo com o texto, a divulgação ocorrerá de três formas: no portal institucional da Aleam, nos perfis oficiais nas redes sociais e também na TV ALEAM.
Nas plataformas digitais, serão publicadas informações atualizadas fornecidas pela SSP-AM, incluindo fotografias, características físicas e demais dados relevantes que possam auxiliar nas buscas. Já na programação da TV Aleam, chamadas informativas serão exibidas nos intervalos, reforçando a circulação dos casos em toda a população.
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A Secretaria de Segurança Pública ficará responsável por encaminhar periodicamente as informações à Aleam, garantindo a atualização constante das publicações.
Conforme consulta da Rede Onda Digital pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o texto está em tramitação na Casa Legislativa.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) poderá ter obrigatoriedade de divulgar informações sobre pessoas desaparecidas em seus principais canais de comunicação. A sugestão surgiu da deputada estadual Mayra Dias (Avante).
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