A preservação da Amazônia é considerada essencial para a estabilidade do planeta, tanto pela sua rica biodiversidade quanto pelo papel fundamental na regulação do clima global e regional. Focada nessa importância, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem aprovado leis, promovido debates e desenvolvido campanhas voltadas à preservação ambiental.
Entre as iniciativas já implementadas está a Lei n.º 5.854/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que instituiu a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no estado. “A Amazônia é o maior bioma brasileiro, e sua bacia hidrográfica é a maior do mundo, mas precisamos usar racionalmente a água”, destacou o parlamentar.
Outro projeto de Cidade resultou na Lei n.º 5.414/2021, que criou no Calendário Oficial a Semana Lixo Zero, celebrada em outubro. A medida incentiva políticas públicas socioambientais, fomenta o debate sobre resíduos sólidos e estimula práticas de economia circular e solidária.
Mais recentemente, a Lei n.º 6.989/2024, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), estabeleceu a campanha “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”, voltada à conscientização sobre os riscos dos incêndios e queimadas. A ação ocorre anualmente em outubro e tem como objetivo alertar para os impactos na saúde e prevenir desastres ambientais.
Saiba mais:
Vereador Paulo Tyrone sugere renovação da frota de ônibus com veículos sustentáveis em Manaus
Roberto Sabino quer propor 15 de agosto como Dia Municipal da Cultura Evangélica
Também se destacam as propostas do deputado Mário César Filho (UB), que resultaram em leis de combate ao tráfico ilegal de madeira (Lei n.º 7.421/2025) e de reflorestamento por parte de empresas responsáveis por queimadas ilegais (Lei n.º 6.920/2024). Além disso, o parlamentar é autor do PL n.º 984/2024, que prevê a criação do Programa de Reflorestamento Comunitário, voltado ao envolvimento direto das comunidades na recuperação de áreas desmatadas.
Para Mário César Filho, iniciativas como o reflorestamento comunitário são fundamentais no enfrentamento à degradação ambiental e no fortalecimento das ações de mitigação das mudanças climáticas.
