A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) analisou, ao longo de 2025, um total de 70 vetos governamentais encaminhados pelo Poder Executivo. Os dados constam no relatório anual da Diretoria de Apoio Legislativo, por meio da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas, e abrangem o período de 3 de fevereiro a 11 de dezembro.
De acordo com o levantamento, a maioria dos vetos foi mantida pelo Parlamento estadual. Ao todo, 53 vetos governamentais foram aprovados pelos deputados, confirmando a decisão do Executivo sobre os projetos de lei analisados.
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Outros oito vetos acabaram sendo rejeitados durante a apreciação em plenário, o que permitiu a retomada do texto original das proposições barradas pelo Governo do Estado. Além disso, nove vetos permanecem pendentes de deliberação e devem ser apreciados pelos parlamentares em sessões futuras.
O balanço evidencia o volume de matérias apreciadas pela Aleam em 2025 e o papel do Legislativo estadual no controle e na revisão das decisões do Executivo, especialmente no que diz respeito à constitucionalidade e ao interesse público das leis aprovadas ao longo do ano.
Veja:
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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) analisou, ao longo de 2025, um total de 70 vetos governamentais encaminhados pelo Poder Executivo. Os dados constam no relatório anual da Diretoria de Apoio Legislativo, por meio da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas, e abrangem o período de 3 de fevereiro a 11 de dezembro.
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