A partir desta segunda-feira (12/1), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, passa a responder pelos casos urgentes encaminhados à Corte até 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício do STF.
O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, atuou na análise das demandas urgentes entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano e, agora, entra em período de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 777 recursos, o equivalente a 59 por cento, e 536 processos originários, que correspondem a 41 por cento do total.
Ao longo do período, Fachin proferiu 1.056 decisões e despachos. Entre eles, foram concedidas três liminares nas ações ADI 5069, SS 5730 e HC 267148. Das 413 decisões registradas, 400 ocorreram em processos de relatoria da Presidência e 13 em processos de outros relatores. Já dos 643 despachos, 79 foram em processos relatados por Fachin e 564 em ações sob relatoria de outros ministros.
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Além disso, outros ministros também concederam decisões liminares durante o recesso. Ao todo, foram oito medidas, sendo sete assinadas pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Gilmar Mendes.
Durante o recesso e as férias forenses, cabe ao presidente do STF analisar os pedidos urgentes encaminhados ao Tribunal, conforme prevê o Regimento Interno da Corte. Também é atribuição da Presidência despachar nos processos de sua própria competência, com exceção daqueles sob relatoria de ministros que optam por continuar atuando nesse período.
*Com informações de STF.
