A Primeira Turma do STF começou, às 8h desta segunda-feira (24/11), a analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto para votos até as 20h.
Relator do caso, Moraes foi o primeiro a se manifestar e defendeu integralmente a decisão que levou Bolsonaro à prisão. Ele afirmou que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica “de forma dolosa e consciente”, descumprindo medidas impostas pela Justiça.
No voto, o ministro destacou que Bolsonaro admitiu, na audiência de custódia realizada nesse domingo (23), ter danificado o equipamento. Para o ministro, isso configura falta grave e demonstração clara de desrespeito às determinações judiciais.
A Primeira Turma é formada atualmente por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a saída de Luiz Fux, considerado o principal contraponto dentro do colegiado, a tendência é que o resultado seja unânime pela manutenção da prisão.
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A decisão de prender Bolsonaro foi tomada na madrugada de sábado (22). Segundo Moraes, o rompimento da tornozeleira, somado à vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diante da casa do ex-presidente, indicava risco de fuga.
A defesa, no entanto, sustenta que o episódio foi consequência de um quadro de “confusão mental” provocado por interação de medicamentos usados para tratar crises de soluço. Os advogados afirmam que Bolsonaro teria tentado apenas abrir a tampa do dispositivo, por acreditar que havia uma “escuta” instalada, e não removê-lo completamente.
Ainda segundo a defesa, o vídeo entregue pela Secretaria de Administração Penitenciária mostra o ex-presidente falando de forma arrastada e agindo de maneira incoerente, o que seria incompatível com qualquer tentativa de fuga. Eles argumentam, ainda, que Bolsonaro não teria condições reais de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e localizada em condomínio fechado.
Desde sábado, o ex-presidente está custodiado em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, enquanto aguarda a conclusão do julgamento.
*Com informações da CNN
