O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12/12) que a decisão dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória tripla” para o Brasil. Segundo o magistrado, o recuo do governo americano simboliza o fortalecimento do Judiciário, da soberania nacional e da democracia.
Em declaração pública, Moraes disse que o Judiciário brasileiro atuou com independência diante de pressões externas e manteve sua atuação com imparcialidade e firmeza. Ele também destacou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas articulações diplomáticas que culminaram na retirada das punições.
“O judiciário brasileiro que não se vergou a ameaças, a coações, e não se vergará e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem. A vitória da soberania nacional. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria admitir qualquer invasão na soberania brasileira”, declarou o ministro.
De acordo com Moraes, o empenho do governo brasileiro foi decisivo para que, segundo ele, “a verdade prevalecesse”.
Mais cedo, o governo dos Estados Unidos anunciou a exclusão de Moraes e de sua esposa da lista de sancionados com base na Lei Magnitsky, utilizada para aplicar restrições a estrangeiros. O comunicado oficial não detalhou os motivos da decisão. O ministro havia sido incluído na lista em julho, o que impedia cidadãos americanos de realizar qualquer transação envolvendo bens ou interesses ligados ao magistrado ou à esposa, nos EUA ou em trânsito internacional.
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Segundo informações apuradas pelo G1, Lula enviou uma mensagem ao presidente Donald Trump agradecendo a retirada das sanções. Ainda assim, em discurso, Lula voltou a criticar o uso da legislação americana para punir autoridades brasileiras, classificando a medida como uma interferência indevida.
Já uma fonte da internacional confirmou a CNN Brasil que governo americano teria tomado a decisão motivado pela recente aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. Segundo essa autoridade, a gestão de Donald Trump interpreta a aprovação do projeto, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como “um importante passo na direção certa, que sinaliza uma melhora nas condições de litígio político no Brasil”. A avaliação teria contribuído para a decisão de revogar as punições impostas.
A decisão também gerou reação política. Em uma publicação nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou ter recebido “com pesar” a retirada das sanções. A manifestação foi assinada em conjunto com Paulo Figueiredo, aliado do parlamentar e neto de um ex-presidente do regime militar. Ambos são apontados como articuladores das punições contra Moraes junto ao governo dos Estados Unidos.
*Com informações do G1 e CNN Brasil.
