O Amazonas foi o segundo signatário do Pacto pela Água e ganhou protagonismo que mobilizou outros Estados a assinarem o documento, destacou o governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (9), em solenidade de assinatura do Pacto pela Governança da Água, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a gestão dos recursos hídricos no Amazonas. Evento contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Wilson Lima destacou que o Amazonas cumpriu metas com índice superior a 93%, e lembrou que o estado foi o segundo do país a aderir ao Pacto pela Governança da Água. Na sede do governo, Lima recebeu, também, os governadores Gladson Cameli (Acre), Antonio Denarium (Roraima) e o governador em exercício Sérgio Gonçalves (Rondônia) para realizarem a assinatura do Pacto junto à ANA. Com isso, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal são signatários.
O Amazonas ganhou protagonismo ao se comprometer em aplicar instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, visando uma gestão adequada dos Recursos Hídricos e segurança em barragens e isso incentivou os outros Estados da região a adotarem o mesmo mecanismo.
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“O Estado do Amazonas tem uma parceria já de algum tempo com a ANA. Só no nosso governo, a gente já está indo para o terceiro programa Progestão III, com investimentos na ordem de R$ 7 milhões e a gente tem todos os anos atingido as metas. Fomos o segundo Estado brasileiro, depois do Amapá, a assinar o Pacto pela Governança da Águas”, afirmou Wilson Lima.
Segundo o ministro Waldez Góes, além da adesão ao pacto concluído nessa fase, o próximo passo da agência é cumprir um calendário intenso das parcerias, com capacitações, repasse de recursos, medição desses indicadores e avaliação permanente.
ANA e Amazonas
O Amazonas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), já está no Progestão III, um programa de incentivo financeiro, com pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e Estados, criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional de forma integrada. O valor estimado para os próximos 5 anos é de R$ 7 milhões, sendo R$ 1,4 milhão por ano, se todas as metas forem 100% cumpridas. O índice de cumprimento da meta do Amazonas no Progestão II, segundo a Sema, está entre 93 a 97%.
