A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, apresentou na sexta-feira (25) uma notícia-crime contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O pedido inclui prisão preventiva, busca e apreensão e investigação sobre a atuação do servidor nas redes sociais.
A representação acusa Marques de ter compartilhado uma publicação que orientava usuários a continuar espalhando a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Segundo a campanha, a postagem teria sido feita mesmo após a informação ter sido desmentida publicamente. O conteúdo compartilhado dizia para os usuários “pararem de divulgar a retratação” e continuarem compartilhando a afirmação sobre Nossa Senhora Aparecida.
A defesa de Flávio afirma que Marques tinha conhecimento de que a informação era falsa e que, ainda assim, teria ajudado a mantê-la em circulação. A petição também menciona outras publicações republicadas pelo servidor relacionadas ao candidato e à Igreja Católica.
O que a campanha pede
Na notícia-crime, os advogados de Flávio pedem que a conduta de Marques e de outras pessoas eventualmente envolvidas seja investigada.
A campanha também solicita um mandado de busca e apreensão para recolher computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos do servidor.
Outro pedido é a prisão preventiva de Marques. Como alternativa, a campanha pede que ele seja afastado da função pública e proibido de utilizar redes sociais.
Os advogados apontam, na representação, possíveis crimes relacionados à divulgação de fatos que consideram sabidamente inverídicos durante o período eleitoral, além de incitação ao crime e associação criminosa. A caracterização dos crimes e eventual responsabilidade dos envolvidos ainda dependem de investigação e análise das autoridades competentes.
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Secom nega acusação
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou, em nota, que as alegações da campanha de Flávio Bolsonaro “não procedem”.
O órgão disse considerar injusto e arbitrário o pedido de prisão e afirmou que a publicação de George Marques ocorreu em perfil pessoal, fora do horário de expediente e utilizando equipamento próprio.
A Secom também declarou que atribuir ao governo federal a responsabilidade pela publicação seria uma distorção dos fatos.
“O Governo Federal reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e de religião de todos os brasileiros”, afirmou a secretaria.
Entenda o caso
O caso começou a circular nas redes sociais em 23 de setembro, quando passou a ser compartilhada a afirmação de que Flávio Bolsonaro, caso fosse eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A informação foi associada a uma declaração feita pelo senador em agosto, durante um vídeo no qual explicou sua ausência em um debate presidencial. Na ocasião, Flávio afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Após a repercussão, o candidato negou que pretendesse retirar o título de Padroeira do Brasil e afirmou que não existe proposta nesse sentido.
A partir daí, a disputa passou a envolver também publicações nas redes sociais e acusações sobre a circulação deliberada da informação.
A notícia-crime apresentada pela campanha será agora submetida à análise das autoridades responsáveis, que deverão avaliar os pedidos e os elementos apresentados pelas partes.
Acesse a íntegra do documento:
