O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na próxima terça-feira (29), a eleição para a escolha dos dirigentes da Corte no biênio 2027-2028. Dois desembargadores de gerações diferentes estão inscritos para disputar a Presidência: Airton Luís Corrêa Gentil, atual vice-presidente, e Cláudio César Ramalheira Roessing.
A votação será realizada pelo Tribunal Pleno, formado por 26 desembargadores, que desde 2016 não tinha a missão de escolher entre dois colegas o próximo presidente. De acordo com as regras previstas na Lei Complementar nº 261/2023, a escolha ocorre por voto direto e aberto, sendo necessária maioria absoluta dos integrantes do Pleno para a eleição de cada cargo. A votação seguirá a ordem de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
Os eleitos vão substituir, a partir de janeiro de 2027, o atual presidente, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, o vice-presidente, Airton Gentil, e o corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos.
Perfis dos candidatos à Presidência
Airton Luís Corrêa Gentil ingressou na magistratura do Amazonas em 1989, na Comarca de Boca do Acre, na região do rio Purus. Depois, atuou nas comarcas de Humaitá e Manacapuru, onde também exerceu funções na Justiça Eleitoral.
Em Manaus, atuou na 2ª Vara de Família e Sucessões, onde permaneceu por quase dez anos, na 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho e, posteriormente, na 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual.
Em fevereiro de 2017, Gentil foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento. Ele disputou a vaga com outros sete juízes de entrância final e tomou posse em 14 de fevereiro daquele ano.
Atualmente, preside a 3ª Câmara Cível do TJAM e a Comissão Permanente de Segurança Institucional. Em setembro de 2024, foi eleito vice-presidente do Tribunal para o biênio 2025-2027, com 22 votos, em disputa que teve como concorrente o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
Cláudio César Ramalheira Roessing construiu uma longa carreira na magistratura amazonense antes de chegar ao segundo grau. Em 2009, quando ocupava a 2ª Vara Cível de Manaus e já participava de julgamentos do Pleno como magistrado convocado, concorreu à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira.
Na eleição realizada em 29 de setembro de 2009, dez magistrados disputaram a vaga. Roessing recebeu 11 votos e foi escolhido pelo critério de merecimento.
Passou a integrar o Tribunal Pleno ainda em 2009 e, posteriormente, exerceu funções administrativas e judiciais na Corte. Em 2018, assumiu a presidência da 1ª Câmara Cível, cargo que exerceu até julho de 2020.
Vice-Presidência e Corregedoria
A eleição de terça-feira não terá disputa apenas pela Presidência. Dois desembargadores se inscreveram para a Vice-Presidência: Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera.
Para a Corregedoria-Geral de Justiça, há apenas uma candidata inscrita, a desembargadora Vânia Maria Marques Marinho.
Assim, a sessão terá três votações para a composição da direção do TJAM no biênio 2027-2028: Airton Gentil e Cláudio Roessing disputam a Presidência; Onilza Gerth e Cezar Bandiera concorrem à Vice-Presidência; e Vânia Marques é a única candidata à Corregedoria-Geral de Justiça.
Vagas no TRE-AM
A sessão também terá votação para a escolha de dois desembargadores que representarão o TJAM como membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os inscritos são os desembargadores Nélia Caminha Jorge e José Hamilton Saraiva dos Santos.
