O Governo do Amazonas sancionou a Lei nº 7.997, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que institui o Dia Estadual do Orgulho Autista. A data será celebrada anualmente em 18 de junho e passa a integrar o calendário oficial do Estado.
A nova norma altera a Lei nº 6.458, de setembro de 2023, que consolida a legislação voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Com a inclusão do artigo 71-A, o texto cria um capítulo específico para campanhas e datas comemorativas relacionadas ao tema.
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De acordo com a lei, o objetivo da data é promover a conscientização, a valorização e a inclusão das pessoas com TEA, além de reconhecer a importância das famílias no contexto social e cultural.
A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima e entra em vigor na data de sua publicação.
Veja:
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