O Governo do Amazonas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveram nesta quarta-feira (18) a primeira reunião de alinhamento em torno do novo programa federal União com Municípios, que terá investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios de todo o país no controle de incêndios florestais e do desmatamento.
A reunião foi conduzida pelo vice-governador Tadeu de Souza, na presença de prefeitos e secretários de Meio Ambiente das nove cidades do interior do estado inicialmente contempladas. A estimativa é de que o Amazonas poderá receber, a partir de 2024, até R$ 34 milhões na primeira das três etapas do programa.
“Nos próximos três anos, há a previsão de repasse de recursos da ordem de R$ 600 milhões. Nesse primeiro momento, 2023 e 2024, serão disponibilizados em torno de R$ 34 milhões aos nove municípios do Amazonas”, explicou Tadeu de Souza.
Considerados prioritários no combate aos incêndios florestais e desmatamento, os municípios amazonenses incluídos na listagem inicial do ministério foram: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.
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De acordo com Tadeu de Souza, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá apoiar os municípios para terem a facilidade de ter esse recurso em mãos.
“De forma articulada e planejada, há previsão dos próximos quatro anos de haver recurso federal para fazer monitoramento de estiagem e de queimadas. Isso é importante para termos um esforço nacional de redução de desmatamento e, enfim, potencializar a monetização dos créditos de carbono”, declarou o vice-governador.
Durante a reunião, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, André Lima, explicou as diretrizes do União com Municípios e apresentou o cronograma preliminar de implantação. Segundo ele, o investimento total nos municípios do Amazonas poderá alcançar a marca de R$ 150 milhões nos próximos quatro anos.
“Hoje foi uma excelente primeira reunião. Todos os presentes aqui, prefeitos e secretários de Meio Ambiente estão dispostos, interessados. Agora, nós vamos marcar uma oficina com os secretários de Meio Ambiente ainda em novembro para, até o final do ano, a gente começar a alavancar a execução desse programa”, disse o secretário extraordinário do MMA.
Estiveram presentes na reunião o diretor de ordenamento territorial do MMA, Marcelo Trevisan; o secretário estadual de Governo, Sérgio Litaiff; a secretária executiva adjunta da Sema, Fabrícia Moreira; os prefeitos de Lábrea, Gean Barros, e de Tapauá, Gamaliel Andrade; e representantes das prefeituras de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Maués e Manicoré.
*Com informações da Assessoria
