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Amom lança edital de emendas e anuncia “Ratômetro”

Durante lançamento do Edital Participativo de Emendas Orçamentárias, Amom Mandel anunciou a criação da ferramenta "Ratômetro", que dará transparência ao uso de recursos públicos

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (21/7), a criação da ferramenta “Ratômetro”, que vai monitorar todas as decisões dos poderes Legislativo e Executivo que envolvam a aplicação de recursos públicos.

A nova ferramenta foi apresentada durante o lançamento do 3o Edital Participativo de Emendas Orçamentárias e que destinará R$ 10 milhões para projetos da área da saúde.

“Com o ratômetro você poderá, usando palavras-chave, monitorar todas as decisões do Executivo e Legislativo que estão publicadas nos diários oficiais. Com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial será possível, por exemplo, saber quais empresas foram mais beneficiadas com dispensas de licitação num determinado período; quais empresas receberam mais recursos de um órgão durante as eleições”, explicou o deputado.

Amom lança edital de emendas e anuncia “Ratômetro”
Amom lança edital de emendas e anuncia “Ratômetro” (Foto: Gerson Severo Dantas)

O ratômetro estará disponível na página do deputado (eusouamon.com.br) e poderá ser acessado por qualquer pessoa interessada em fiscalizar o uso de recursos públicos. Por enquanto, a ferramenta disponibiliiza pesquisa nos diários do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Manaus e Câmara Municipal.

“Ainda estamos em busca de uma solução tecnológica para colocar o Diário da União, que é muito mais amplo e demandará, por exemplo, maior capacidade do nosso servidor”, explicou.


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Emendas orçamentárias serão para projetos de saúde

Durante o evento de lançamento do edital Participativo de Emendas Orçamentárias, Amom Mandel explicou que a concetração na área de saúde aconteceu por conta das burocracias que impediam o remanejamento de recursos quando uma instituição não conseguia executar o projeto.

Além destes R$ 10 milhões que serão destinados a projetos na área da saúde, Amom Mandel tem ainda o direito de apresentar emendas no valor de aproximadamente R$ 40 milhões, recursos que serão aplicados em projetos ligados aos 23 compromissos registrados em cartório na eleição de 2022.

“Dentre estes compromissos estão destinar recursos para Defensoriia Públiica, determinadas áreas da segurança pública do Estado e municípios do interior. Por isso, a destinação das minhas emendas compreende tanto o edital quanto outros itens que são igualmente transparentes porque foram registrados em cartório em 22”, explicou

Veja:

 Quem pode concorrer ao edital e receber recursos das emendas?

  • Secretarias municipais e estadual de saúde;
  • UBSs e hospitais públicos;
  • Hospitais filantrópicos e organizações sociais  da área de saúde com pelo menos três anos de atuação e registro regular.

Conforme o edital,, todos os projetos deverão ter um teto de R$ 100 mil, com cada instuição podendo concorrer com dez projetos. Todos os projetos também devem estar enquadrados em uma das duas áreas prioritárias, que são:

  • atenção primária à saúde (PAP), que inclui ações em UBSs, prevenção, saúde da família;
  • assistência hospitalar e ambulatorial (MAC), que banca o custeio de hospitais, UPAs, policlínicas e serviços ambulatoriais.

A seleção dos projetos que serão contemplados com recursos destas emendas terá três fases distintas, inclusive com votação popular (entre 15 de setembro e 5 de dezembro) por meio de  ferramenta operada pelo deputado, o buracômetro. O anúncio dos contemplados será feito no 19 de dezembro.

Amom Mandel prometeu que enviará um aviso a cada instituição capaz de receber recursos deste edital, o que envolverá Prefeitura de Manaus, que desde a criação dos editais só concorreu e recebeu recursos de um projeto.

“Isso evitará situações como a da eleição passada, quando eles (o prefeito David Almeida e o vice Renato Júnior) não apresentavam projetos aos editais e depois diziam que não recebiam dinheiro das minhas emendas, o que era mentira, pois a Semsa recebeu recursos no único projeto que apresentaram”, finalizou o deputado.

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O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (21/7), a criação da ferramenta “Ratômetro”, que vai monitorar todas as decisões dos poderes Legislativo e Executivo que envolvam a aplicação de recursos públicos.

A nova ferramenta foi apresentada durante o lançamento do 3o Edital Participativo de Emendas Orçamentárias e que destinará R$ 10 milhões para projetos da área da saúde.

“Com o ratômetro você poderá, usando palavras-chave, monitorar todas as decisões do Executivo e Legislativo que estão publicadas nos diários oficiais. Com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial será possível, por exemplo, saber quais empresas foram mais beneficiadas com dispensas de licitação num determinado período; quais empresas receberam mais recursos de um órgão durante as eleições”, explicou o deputado.

Amom lança edital de emendas e anuncia “Ratômetro”
Amom lança edital de emendas e anuncia “Ratômetro” (Foto: Gerson Severo Dantas)

O ratômetro estará disponível na página do deputado (eusouamon.com.br) e poderá ser acessado por qualquer pessoa interessada em fiscalizar o uso de recursos públicos. Por enquanto, a ferramenta disponibiliiza pesquisa nos diários do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Manaus e Câmara Municipal.

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Além destes R$ 10 milhões que serão destinados a projetos na área da saúde, Amom Mandel tem ainda o direito de apresentar emendas no valor de aproximadamente R$ 40 milhões, recursos que serão aplicados em projetos ligados aos 23 compromissos registrados em cartório na eleição de 2022.

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