A situação da rede social X no Brasil se tornou ainda mais crítica após o descumprimento da ordem judicial emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro havia estabelecido um prazo para que a empresa nomeasse um representante legal no país, que se encerrou na última quinta-feira (29/08), sem que a determinação fosse cumprida. Agora, Moraes pode ordenar o bloqueio total da plataforma em território nacional.
Caso a decisão seja publicada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisará ser notificada oficialmente para que, então, encaminhe às operadoras de internet a suspensão do acesso ao X. As operadoras, por sua vez, estarão obrigadas a cumprir a determinação, sob risco de enfrentarem sanções administrativas pela Anatel e penalidades na esfera judicial.
A empresa X se posicionou publicamente contra as ordens de Moraes, utilizando a própria plataforma para publicar um comunicado às 20h14, sete minutos após o término do prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro. Na postagem, a rede social afirmou que “espera em breve que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.
Saiba mais:
- Com a suspensão do X em jogo, Musk faz piada com Moraes: “se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho”
- Moraes bloqueia contas da Starlink, empresa de Musk, para pagar multas do X
A empresa também alegou ter tentado se defender judicialmente, mas afirmou que as suas contestações foram ignoradas ou rejeitadas. Além disso, X declarou que, nos próximos dias, irá divulgar todas as exigências e documentos judiciais relacionados às decisões de Moraes, como parte de uma iniciativa de “transparência”.
Soon, we expect Judge Alexandre de Moraes will order X to be shut down in Brazil – simply because we would not comply with his illegal orders to censor his political opponents. These enemies include a duly elected Senator and a 16-year-old girl, among others.
When we attempted…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 29, 2024
Elon Musk republicou a postagem com a legenda:
“Alexandre de Moraes é um ditador malvado que faz cosplay de juiz”, publicou Musk.
Tensão crescente
A situação já vinha se agravando desde o fechamento do escritório do X no Brasil em 17 de agosto, o que foi atribuído pela empresa às “exigências de censura” decorrentes de decisões judiciais de Moraes que determinavam o bloqueio de perfis na plataforma. Em resposta ao encerramento das operações, Moraes ordenou, no dia 28, que a empresa nomeasse um novo representante legal no país, sob pena de suspensão das atividades da rede social no Brasil.
O empresário Elon Musk, proprietário do X, reagiu às ordens de Moraes com publicações provocativas. Musk postou montagens em tom de deboche, que mostravam o ministro dentro de uma cela de presídio, além de compará-lo a vilões de populares séries e filmes, como Harry Potter e Star Wars.
Grok “Generate an image as if Voldemort and a Sith Lord had a baby and he became a judge in Brazil”
It’s uncanny! 🤣🤣 pic.twitter.com/aTdVRg9jrw
— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024
